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NACIONAL

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente Marcelo rebelo de Sousa dirigiu-me aos portugueses na sua habitual mensagem de Ano Novo.

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Marcelo Rebelo de Sousa classificou o ano de 2017 como tendo sido “estranho e contraditório”. Falando a partir de sua casa, na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente sublinhou os grandes sucessos do ano, incluindo a visita do Papa Francisco em Maio, a vitória de Portugal no concurso da Eurovisão e os galardões no Turismo, acentuando contudo a estabilização e o crescimento da economia, “entretanto, íamos vivendo, como se de um sonho impossível se tratasse, finanças públicas a estabilizar, banca a consolidar, economia e emprego a crescer, juros e depois dívida pública a reduzir, Europa a declarar o fim do défice excessivo e a confiar ao nosso Ministro das Finanças liderança no Eurogrupo, mercados a atestarem os nossos merecimentos. Tudo isto colocando fasquias mais altas no combate à pobreza, às desigualdades, ao acesso e funcionamento dos sistemas sociais e aconselhando prudência no futuro. Mas permitindo a Portugal apresentar como exemplo a determinação dos portugueses.”

Esta realidade levou o Presidente a sugerir que “Se o ano tivesse terminado em 16 de Junho, ou tivesse sido por mais seis meses exatamente como até então, poderíamos falar de uma experiência singular, constituída quase apenas por vitórias”, mas “um outro ano, bem diverso, se somou ao primeiro”.

Marcelo elencou, de seguida, as várias tragédias que se abateram sobre o país, desde a queda de uma árvore no Funchal que matou várias pessoas aos incêndios de Pedrógão Grande, em Junho e os de Outubro, que mataram, no conjunto, mais de uma centena de pessoas, passando ainda pelo furto de material de guerra em Tancos, situações que puseram “à prova o melhor dos portugueses”.

Hoje, disse então o Presidente, “importa falar do futuro. O ano que começa tem de ser o ano da reinvenção.”

“Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses. Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos. Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades. Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência.”

O Presidente concluiu então numa nota de esperança, dizendo que em 2018 urge transformar essas tragédias em “razão mobilizadora de mudança, para que não subsistam como recordação de irrecuperável fracasso.”

“Temos de afirmar nesta exigente frente de luta colectiva a mesma vontade de vencer que nos fez recusar a resignação de uma economia e de uma sociedade condenadas ao atraso e à estagnação. Temos de superar o que de menor nos divide para afirmar o que de maior nos une. Temos de ser como fomos nos instantes cruciais das grandes aventuras, dos grandes riscos, das grandes catástrofes, dos grandes encontros com a nossa História”, afirmou o Presidente.

“Esta é a palavra de ordem que vem do Povo, deste Povo, do mais sofrido, do mais sacrificado, do mais abnegado. Vem do que ele pensa, do que ele sente, do que ele faz. É, por isso, que, mais do que nunca, acredito nos portugueses, que o mesmo é dizer, acredito em Portugal.”

Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua mensagem aos portugueses desejando “um feliz ano de 2018 para todos nós!”

Veja aqui a mensagem de ano novo do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa:

[KGVID]https://radioregional.pt/wp-content/uploads/2018/01/mensagem-de-ano-novo-presidente-de-republica.mp4[/KGVID]

O discurso integral do Presidente da República:

Muito boa noite,

Portugal é onde se encontre um português. Nas nossas fronteiras físicas ou, por todo o mundo, nas nossas fronteiras espirituais. Aí vivendo ou servindo em missão nacional.

A todos saúdo e agradeço os “Portugais” novos que criam dia após dia.

Estranho e contraditório ano esse, que ontem terminou, e exigiu tudo de todos nós.

Estranho e contraditório ano no mundo, com tão veementes proclamações de paz e abertura económica, e tão preocupantes ameaças de tensão e protecionismo, pondo à prova a paciência e a sensatez de muitos, e, em particular, do Secretário-Geral António Guterres.

Estranho e contraditório ano na Europa, com tão claro crescimento e desejo de recuperação do tempo perdido e tão lenta capacidade de resposta e de reencontro com os europeus.

Estranho e contraditório ano, também em Portugal.

Ano povoado de reconfortantes alegrias e de profundas tristezas.

Começou ele com a partida de um dos maiores da nossa Democracia, Mário Soares, reunindo, nesse momento de respeito, tantos de tantas famílias políticas e sociais.

Ao invés, em Maio, testemunhou como vibrámos, crentes e não crentes, com uma chegada histórica – a do Papa Francisco, o apóstolo dos deserdados desta era.

Entretanto, íamos vivendo, como se de um sonho impossível se tratasse, finanças públicas a estabilizar, banca a consolidar, economia e emprego a crescer, juros e depois dívida pública a reduzir, Europa a declarar o fim do défice excessivo e a confiar ao nosso Ministro das Finanças liderança no Eurogrupo, mercados a atestarem os nossos merecimentos. Tudo isto colocando fasquias mais altas no combate à pobreza, às desigualdades, ao acesso e funcionamento dos sistemas sociais e aconselhando prudência no futuro. Mas permitindo a Portugal apresentar como exemplo a determinação dos portugueses.

Ninguém imaginaria, há menos de dois anos, poder partilhar tão rápida e convincente mudança. Sem dúvida iniciada no ciclo político anterior, mas confirmada e acentuada neste, que tão grandes apreensões e desconfianças havia suscitado, cá dentro e lá fora.

E nem faltariam ao crescendo de alegrias que assinalaria boa parte do ano que findou, o triunfo europeu da nossa música, os elevados galardões no turismo, o sucesso reiterado no digital ou os êxitos nas artes, na ciência ou no desporto, colocando Portugal como destino cimeiro universal.

Se o ano tivesse terminado em 16 de Junho, ou tivesse sido por mais seis meses exatamente como até então, poderíamos falar de uma experiência singular, constituída quase apenas por vitórias.

Assim não foi, porém. Um outro ano, bem diverso, se somou ao primeiro, a 17 de Junho, dominou o Verão e se adensou em 15 e 16 de Outubro, marcado pela perplexidade em Tancos, o pesar no Funchal, o espectro da seca e, sobretudo, as tragédias dos incêndios, tão brutalmente inesperadas e tão devastadoras em perdas humanas e comunitárias que acabariam por largamente pesar no balanço de 2017.

Tudo pondo à prova o melhor de nós – a resistência, o afeto, a iniciativa e a fraternidade militante, que levou mais longe ainda a nossa proverbial solidariedade.
Hoje, dia 1 de Janeiro, é do futuro, porém, que importa falar.

O passado – bem recente – serve para apelar a que, no que falhou em 2017, se demonstre o mesmo empenho revelado no que nele conheceu êxito. Exigindo a coragem de reinventarmos o futuro.

O ano que ora começa tem de ser, pois, o ano dessa reinvenção.

Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses.

Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos.

Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades.

Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência.

A mensagem que ouvi, sem exceção, meses a fio, e, novamente, na época de Natal, época de vivência familiar, feita de dor pela saudade, e, por igual, de ilimitada esperança, foi uma só:

– Temos de converter as tragédias que vivemos em razão mobilizadora de mudança, para que não subsistam como recordação de irrecuperável fracasso.

– Temos de afirmar nesta exigente frente de luta colectiva a mesma vontade de vencer que nos fez recusar a resignação de uma economia e de uma sociedade condenadas ao atraso e à estagnação.

– Temos de superar o que de menor nos divide para afirmar o que de maior nos une.

– Temos de ser como fomos nos instantes cruciais das grandes aventuras, dos grandes riscos, das grandes catástrofes, dos grandes encontros com a nossa História.

Esta é a palavra de ordem que vem do Povo, deste Povo, do mais sofrido, do mais sacrificado, do mais abnegado.

Vem do que ele pensa, do que ele sente, do que ele faz.

É, por isso, que, mais do que nunca, acredito nos portugueses, que o mesmo é dizer, acredito em Portugal.

Um feliz ano de 2018 para todos nós!

NACIONAL

25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL

A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

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A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.

De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.

A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.

O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.

Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.

No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.

Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.

Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.

“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.

Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).

A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.

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NACIONAL

25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO

O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.

O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.

25 DE ABRIL - MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

25 DE ABRIL – MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

 

25 DE ABRIL - MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

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