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ECONOMIA & FINANÇAS

MERCADO LIBERALIZADO DE GÁS PERDEU 15% DOS CLIENTES EM JUNHO – ERSE

O mercado liberalizado de gás natural registou cerca de 1,1 milhões de clientes em junho, apresentando uma perda de 15,5% em número face ao mesmo mês de 2022, segundo informação do regulador hoje divulgada.

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O mercado liberalizado de gás natural registou cerca de 1,1 milhões de clientes em junho, apresentando uma perda de 15,5% em número face ao mesmo mês de 2022, segundo informação do regulador hoje divulgada.

“Este mês, o ML registava cerca 1,1 milhões de clientes, para um consumo estimado em base anual de 30.965 [gigawatt-hora]. Estes valores representam uma redução de 15,5% em número de clientes e uma quebra de 15,7% em consumo, relativamente a junho de 2022”, segundo o Boletim sobre o Mercado Liberalizado de Gás Natural relativo a junho, hoje publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Em outubro do ano passado entrou em vigor a medida que permitiu o regresso dos clientes ao mercado regulado de gás natural, para fazer face aos elevados aumentos de preços anunciados pelos comercializadores.

No mês em análise entraram 16.352 clientes no mercado liberalizado de gás, tendo 941 (0,5 GWh) transitado do mercado regulado e 15.411 (43,5 GWh) entrado diretamente para as carteiras de comercializadores em regime de mercado (entradas diretas).

Por outro lado, cessaram contrato no mercado liberalizado 14.819 clientes (47,7 GWh) sem que tenham celebrado outro contrato de fornecimento (saídas diretas), enquanto 3.412 clientes regressaram ao mercado regulado.

Assim, em termos líquidos, o número de clientes em atividade no mercado livre reduziu-se em 1.879 clientes e em 4,6 GWh em consumo.

Em junho, o mercado livre representou cerca de 72% do número total de clientes e cerca de 96% do consumo em Portugal Continental, “com reduções de 13,7 p.p. [pontos percentuais] e de 1,6 p.p., respetivamente, relativamente ao valor do mês homólogo”.

O número de clientes no mercado regulado apresentou “um acentuado crescimento, de 96,7%, face ao mês homólogo”, ao passo que o consumo subiu 28,9% face ao mesmo período do ano passado.

A EDP Comercial continuou a representar, em junho, quase metade dos clientes no mercado livre (43,9%), tendo a sua quota recuado 0,1 p.p. face a maio.

A Galp e a Endesa mantiveram em cadeia as suas quotas de mercado em 21,2% e 12,5%, respetivamente, enquanto a da Goldenergy subiu 0,1 p.p., para 17,3%.

No que ao consumo diz respeito, a Galp manteve a sua posição como principal operador no mercado livre, com quase metade do consumo global, mais 0,1 p.p. face a maio.

A Naturgy e a Endesa, que ocupam a segunda e a terceira posição em termos de quota de mercado em consumo, registaram uma subida de 0,2 p.p. e uma descida de 0,5 p.p., respetivamente.

ECONOMIA & FINANÇAS

RECICLAGEM EM PORTUGAL CONTINUA AQUÉM DAS METAS DEFINIDAS

A recolha seletiva de resíduos em Portugal continua abaixo das metas definidas para 2025, sendo o plástico o menos reciclado, segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

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A recolha seletiva de resíduos em Portugal continua abaixo das metas definidas para 2025, sendo o plástico o menos reciclado, segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre reciclagem relativo a 2022, a recolha indiferenciada (lixo comum) representa 77% dos resíduos recolhidos, enquanto a recolha seletiva (reciclagem) representa apenas 21%.

A APA alerta que, apesar de algumas melhorias na recolha seletiva, que tem aumentado na última década, a taxa de recolha indiferenciada “mantém-se elevada” e que “é crucial inverter” o panorama.

Segundo os dados do relatório, o vidro foi o resíduo mais reciclado em 2022, representando cerca de 55% da recolha, enquanto a percentagem de plástico reciclado é de apenas 22% e a de papel e cartão de 47%.

A agência refere que nos resíduos urbanos produzidos em Portugal, a maioria – cerca de 57% – é depositada em aterro e apenas 16% são encaminhados para reciclagem.

A recolha de resíduos indiferenciados representa cerca de 80% do recolhido em 2022, sendo este um indicador “que ao longo dos anos não tem dado sinais de melhoria”, apesar dos investimentos efetuados para o efeito.

A APA diz ainda que os resíduos recolhidos de forma indiferenciada têm “um enorme potencial” que é pouco aproveitado, por terem como destino o aterro ou a valorização energética.

Citada em comunicado a propósito do Dia Internacional da Reciclagem, que se comemora hoje, a diretora executiva da Sociedade Ponto Verde, Ana Trigo Morais, defende que Portugal “tem feito um trabalho notável no que diz respeito à reciclagem de embalagens” e o sistema “tem vindo a evoluir”, mas considera que “é preciso acelerar” porque o país “tem novas metas para cumprir”.

“Motivar para gerar ainda mais ação é fundamental. São os cidadãos que depositam as suas embalagens nos ecopontos e, por isso, a par de terem ao dispor um serviço de qualidade e conveniente, há que investir em campanhas de proximidade e diferenciadoras, ensinando o impacto positivo que este gesto tem no planeta”, argumenta.

De acordo com os objetivos definidos pela União Europeia, os estados-membros devem reciclar cerca de 65% de todas as embalagens colocadas no mercado até ao final de 2025.

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IMPOSTOS: COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS FISCAIS DISPARA 21% EM 2023

O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao ano anterior, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, hoje divulgada.

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O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao ano anterior, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, hoje divulgada.

A Conta Geral do Estado de 2023, publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) e entregue na quarta-feira à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas, revela que foi registado em receita do Estado decorrente da cobrança coerciva um acréscimo de 223,6 milhões de euros em 2023 face a 2022, totalizando 1.294,9 milhões de euros.

Para este acréscimo contribuíram, essencialmente, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), com um acréscimo de 24,3%, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com um aumento de 15,2%, e nos juros de mora, de 34,8%.

Apenas se observa um decréscimo pouco significativo na recuperação de dívidas relativas ao Imposto do Selo (IS) e nas reposições não abatidas nos pagamentos, de 23,1% e 37,8%, respetivamente, o correspondente a cerca de 3,4 e 0,4 milhões de euros.

O IRS é o imposto com o maior peso das dívidas fiscais recuperadas (29,7%), totalizando 384,8 milhões de euros, seguido pelo IRC (14,8%), com um total de 191,2 milhões de euros, e pelo IVA (23,3%), que ascendeu a 301,3 milhões de euros.

Por outro lado, as reposições não abatidas nos pagamentos têm o menor peso das dívidas fiscais recuperadas (0,1%), seguida pelo imposto do selo (1%).

De acordo com a CGE, a receita por cobrar pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) — passado o prazo de cobrança voluntária – ascendeu a 26.757,7 milhões de euros no final de 2023, representando um aumento de 10,2% face ao valor de 2022.

O documento indica que “para esta evolução contribuiu o aumento de 721,4 milhões de euros (+10,1%) da dívida ativa e de 1726,6 milhões de euros (+19,9%) da dívida incobrável”.

No final de 2023, 29,9% da carteira correspondia a dívida ativa, 31,6% a suspensa e 38,9% classificada como incobrável.

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