O Ministério da Justiça (MJ) lamentou hoje “profundamente a agressão de que foi vítima uma funcionária judicial do Tribunal de Matosinhos”, e manifestou a sua “total solidariedade” à oficial de justiça.
Em nota enviada à comunicação social, o MJ refere que “não foi possível evitar esta situação, apesar de o edifício em causa se encontrar munido de sistema automático de deteção de intrusão, sistema automático de controlo de acessos nas portas exteriores de acesso ao edifício, sistema de videovigilância e de pórtico e raquetes de deteção de metais”.
O MJ adianta que o Tribunal de Matosinhos tem também três postos de segurança e vigilância privada, o último dos quais instalado em 8 de janeiro para reforço da segurança.
“O MJ continua fortemente empenhado no reforço da segurança nos Tribunais, nomeadamente através da implementação de sistemas automáticos de deteção de intrusão e controlo de acessos, botões de pânico, sistemas de videovigilância e de deteção de metais através de pórtico e de raquete”, indica o ministério dirigido por Francisca Van Dunem.
Entretanto, o homem que na terça-feira agrediu a funcionária judicial ficou sujeito a apresentações periódicas às autoridades, por decisão no dia seguinte de um juiz de instrução criminal.
O arguido é um cidadão estrangeiro que ia ser julgado por crimes de maus-tratos a animais, numa diligência que acabou adiada, conforme revelou na altura o coordenador Regional do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa.
De acordo com esta fonte, o agressor usou um telemóvel para fotografar, dentro do tribunal, testemunhas do processo em que era arguido.
O segurança advertiu-o da ilegalidade do ato e teve de lhe retirar o telemóvel, que confiou à guarda da oficial de justiça. Ao ver passar a funcionária, o homem exigiu-lhe a devolução do aparelho, bateu-lhe na cabeça e apertou-lhe os pulsos, causando-lhe hematomas.
Este caso ocorreu cerca de duas semanas depois de uma juíza e de uma procuradora do Ministério Público terem sido agredidas no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos.
