O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o processo que envolvia Mário Centeno e o alegado recebimento indevido de vantagem após os bilhetes que o ministro das Finanças pediu para ir ver um jogo do Benfica na tribuna presidencial. Segundo o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), a decisão foi tomada “por inexistência de crime”.
Num comunicado enviado às redações, o MP assume que “ordenou a instauração do processo-crime na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol (…) em tribuna presidencial”. As notícias, recorda a mesma nota, apontavam que “no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de IMI a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao Ministro das Finanças”.
A nota, enviada esta quinta-feira à tarde, diz ainda: “Realizado o inquérito, recolhida prova documental e pessoal necessária ao apuramento dos factos, o MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram susceptíveis de configurar adequação social e política própria de previsão legal”.
No início do ano, o jornal Observador avançou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, pediu para ver uma partida entre o Benfica e o Porto na época passada, a 1 de abril de 2017, na tribuna presidencial. Em causa, dois lugares, solicitados junto do clube da Luz pelo assessor diplomático do governante, André Costa Monteiro.
Poucos dias depois, o Correio da Manhã relacionava o caso com um alegado perdão fiscal aos filhos do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que terá ocorrido na mesma altura. Terá sido esta a notícia a desencadear o inquérito por parte do MP, que agora é arquivado por “inexistência de crime”.
