O Ministério Público (MP) terminou 2023 com mais de 300 mil processos pendentes, devido ao aumento do número de inquéritos abertos no ano passado, segundo o relatório de atividade publicado hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento refere que o MP movimentou 732.877 inquéritos no último ano, entre 480.208 novos processos e 252.669 que transitaram de 2022, e que fica acima do total de 658.349 inquéritos movimentados desse ano. Esta realidade representa um aumento de 10,4% nos novos processos instaurados face aos 435.042 de 2022.
“Foram concluídos 428.458 inquéritos, o que representa cerca de 58,1% do total de inquéritos movimentados no ano, e um aumento de 4,3% de inquéritos findos relativamente a 2022, ano em que findaram 410.808 inquéritos. Ficaram pendentes para o ano judicial seguinte 304.419 inquéritos”, pode ler-se no relatório síntese do MP.
O número de inquéritos concluídos ficou 10,8% abaixo do número de novos inquéritos, com o MP a assumir ter ficado aquém das suas metas: “No ano de 2023, ainda não se atingiu o objetivo de findar mais inquéritos do que o número de inquéritos entrados”.
O relatório refere também que foi feita acusação em 46.966 inquéritos, aos quais se juntam ainda 14.397 casos nos quais foi aplicada a suspensão provisória do processo, o que traduz o exercício da ação penal com indiciação em 61.850 inquéritos. Por outro lado, o MP indica o arquivamento de 316.476 processos.
Em 2023 foram enviados para julgamento 63.105 processos. No último ano foram julgados 48.746 processos, com o MP a conseguir a condenação total ou parcial em mais de 42 mil julgamentos (cerca de 87%), restando pouco mais de seis mil julgamentos que terminaram com decisão de absolvição.
