Ligue-se a nós

NACIONAL

MINISTRA DIZ QUE ESTÁ A SER AVALIADO O ESTATUTO DO ANTIGO COMBATENTE

A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.

Online há

em

A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.

Em declarações à agência Lusa na Base Naval do Alfeite, em Almada, Helena Carreiras informou que, esta tarde, reuniu-se com o grupo de ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciou uma greve de fome a partir de 17 de agosto, em frente ao Palácio de Belém, para protestar contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente.

A governante salientou que o seu ministério está “a fazer um trabalho, no quadro da unidade técnica dos antigos combatentes, de avaliação do Estatuto do Antigo Combatente, que está ainda em consolidação”.

“Temos mais de 400 mil cartões de antigo combatente emitidos, que corresponde a 95% desse universo. Não é certo, como foi dito, que seriam 50%. É um trabalho que está praticamente concluído, tal como o envio das insígnias do antigo combatente, da implementação das medidas que têm a ver com o acesso gratuito aos monumentos nacionais, a áreas da saúde”, sublinhou.

Helena Carreiras referiu que o ministério está a “avaliar esse trabalho e a preparar também o futuro, solicitando às várias entidades propostas no sentido de aprofundar este trabalho de dignificação e valorização” dos antigos combatentes.

“É uma dívida que temos para com eles e estamos motivados, eu estou pessoalmente apostada em continuar esse trabalho e dar-lhes o relevo e o reconhecimento que merecem”, sublinhou.

Questionada se faltam distribuir cerca de 130 mil cartões de antigo combatente, tal como invocado pelo grupo de ex-combatentes que anunciaram a greve, Helena Carreiras respondeu que “não é verdade, era um número muito antigo”, havendo atualmente “3.500 cartões por emitir”.

“Tem a ver com processos de informação que devem chegar ao Ministério para podermos completar esse trabalho e que demoram um pouco mais, mas são questões burocráticas e, como digo, apenas 5% estão ainda pendentes de emissão. Estamos a fazer todos os esforços para completar esse trabalho o mais rapidamente possível”, referiu.

Este sábado, cerca de meia centena de antigos combatentes da Guerra Colonial protestaram no Porto contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente e anunciaram uma greve de fome a partir de 17 de agosto junto do Palácio de Belém, em Lisboa.

António Silva, da Comissão Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente (EAC), disse à Lusa que os grevistas só sairão da porta do Palácio de Belém quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, for ao Ministério de Defesa Nacional e pedir para ser revogado o Estatuto do Antigo Combatente.

“Exigimos que o estatuto seja revogado, porque não está a ser cumprido. A Constituição [da República] em Portugal não está a ser cumprida”, declarou António Silva.

Segundo António Silva, o estatuto não está a ser cumprindo a vários níveis, seja nos museus, transportes ou dificuldade em aceder aos cartões de Antigo Combatente (AC).

“Metade dos cartões do ex-combatentes ainda não foram entregues”, disse, referindo que muitos antigos combatentes estão a falecer sem acesso ao cartão de combatente”.

NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

Online há

em

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

LER MAIS

NACIONAL

GREVE DOS TRABALHADORES DA CP PODE CAUSAR PERTURBAÇÕES NA CIRCULAÇÃO

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

Online há

em

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

De acordo com informação divulgada no site da CP, os serviços mínimos foram decretados para os comboios urbanos e regionais, não contemplando os restantes. A decisão do Tribunal Arbitral abrange, na percentagem referida, o serviço Regional e Interregional (linhas do Minho, Douro, Leste, Oeste, Beira Baixa e linha do Norte — neste último caso de e para Coimbra/Entroncamento) e o Urbano (linhas da Azambuja, Coimbra e Guimarães).

“Informamos que, por motivo de greves convocadas pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF, STF e STMEFE, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 dos dias 22 e 24 de julho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com impacto nos dias 22 e 24 de julho”, refere a CP numa nota.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Interregional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, indicou.

O reembolso ou troca podem ser efetuados no ‘site’ da CP ou nas bilheteiras, até 15 minutos antes da partida. Podem ainda pedir a devolução do dinheiro até 10 dias depois da greve.

Estes trabalhadores já estiveram em greve no dia 28 de junho.

Para os sindicatos, “é inaceitável” que a administração da CP, depois de ter garantido que iria estender a todos os trabalhadores um acordo que foi celebrado com uma organização sindical, queira condicionar isso à aceitação da proposta de regulamento de carreiras.

O Governo, a CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que tinha convocado uma greve entre 27 de junho e 14 de julho, que foi suspensa, chegaram, recentemente, a acordo.

A operadora chegou também a acordo com o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) quanto à revisão das carreiras, incluindo um aumento salarial de 1,5% e a subida do subsídio de refeição para 9,20 euros.

A Fectrans defendeu que a proposta “aumenta a polivalência de funções e não valoriza a grelha salarial”, o que disse ser uma “medida estratégica” para recrutar novos trabalhadores e manter os atuais.

LER MAIS

MAIS LIDAS