NACIONAL
MINISTRA DIZ QUE ESTÁ A SER AVALIADO O ESTATUTO DO ANTIGO COMBATENTE
A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.

A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.
Em declarações à agência Lusa na Base Naval do Alfeite, em Almada, Helena Carreiras informou que, esta tarde, reuniu-se com o grupo de ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciou uma greve de fome a partir de 17 de agosto, em frente ao Palácio de Belém, para protestar contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente.
A governante salientou que o seu ministério está “a fazer um trabalho, no quadro da unidade técnica dos antigos combatentes, de avaliação do Estatuto do Antigo Combatente, que está ainda em consolidação”.
“Temos mais de 400 mil cartões de antigo combatente emitidos, que corresponde a 95% desse universo. Não é certo, como foi dito, que seriam 50%. É um trabalho que está praticamente concluído, tal como o envio das insígnias do antigo combatente, da implementação das medidas que têm a ver com o acesso gratuito aos monumentos nacionais, a áreas da saúde”, sublinhou.
Helena Carreiras referiu que o ministério está a “avaliar esse trabalho e a preparar também o futuro, solicitando às várias entidades propostas no sentido de aprofundar este trabalho de dignificação e valorização” dos antigos combatentes.
“É uma dívida que temos para com eles e estamos motivados, eu estou pessoalmente apostada em continuar esse trabalho e dar-lhes o relevo e o reconhecimento que merecem”, sublinhou.
Questionada se faltam distribuir cerca de 130 mil cartões de antigo combatente, tal como invocado pelo grupo de ex-combatentes que anunciaram a greve, Helena Carreiras respondeu que “não é verdade, era um número muito antigo”, havendo atualmente “3.500 cartões por emitir”.
“Tem a ver com processos de informação que devem chegar ao Ministério para podermos completar esse trabalho e que demoram um pouco mais, mas são questões burocráticas e, como digo, apenas 5% estão ainda pendentes de emissão. Estamos a fazer todos os esforços para completar esse trabalho o mais rapidamente possível”, referiu.
Este sábado, cerca de meia centena de antigos combatentes da Guerra Colonial protestaram no Porto contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente e anunciaram uma greve de fome a partir de 17 de agosto junto do Palácio de Belém, em Lisboa.
António Silva, da Comissão Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente (EAC), disse à Lusa que os grevistas só sairão da porta do Palácio de Belém quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, for ao Ministério de Defesa Nacional e pedir para ser revogado o Estatuto do Antigo Combatente.
“Exigimos que o estatuto seja revogado, porque não está a ser cumprido. A Constituição [da República] em Portugal não está a ser cumprida”, declarou António Silva.
Segundo António Silva, o estatuto não está a ser cumprindo a vários níveis, seja nos museus, transportes ou dificuldade em aceder aos cartões de Antigo Combatente (AC).
“Metade dos cartões do ex-combatentes ainda não foram entregues”, disse, referindo que muitos antigos combatentes estão a falecer sem acesso ao cartão de combatente”.

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: RIO AVE FC X FC PORTO (20:45)
-
REGIÕES4 semanas atrás
ANACOM E ERC RENOVAM LICENÇAS DA RÁDIO REGIONAL
-
DESPORTO4 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: BENFICA VENCE SPORTING NA FINAL PELA MARCAÇÃO DE PENÁLTIS (VÍDEO)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X FC PORTO (20:30)
-
DESPORTO4 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: JOÃO PINHEIRO NOMEADO PARA A FINAL “SPORTING X BENFICA”
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X CD SANTA CLARA (18:00)
-
NACIONAL3 semanas atrás
JOSÉ MANUEL MOURA É O NOVO PRESIDENTE DA PROTEÇÃO CIVIL
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X OLYMPIACOS FC (17:45)