A ministra da Defesa afirmou hoje estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir,...
Os ex-combatentes que tenham o Cartão do Antigo Combatente ou cartão de viúvo/viúva destes já podem pedir o respetivo passe para ter acesso a transportes públicos...
Cerca de duas centenas de antigos combatentes participam este sábado num congresso nacional, em Carcavelos, para debater uma proposta que pretende "dignificar e melhorar" o seu...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Defesa Nacional assinaram esta quarta-feira um protocolo que envolve as autarquias na atribuição do direito...
Os antigos combatentes já estão isentos do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço nacional de Saúde (SNS), bastando apenas apresentar o cartão de utente...
O Presidente da República promulgou hoje o novo Estatuto do Antigo Combatente, aprovado por larga maioria no parlamento em 23 de julho, desejando tratar-se de “o...
Esta é uma das medidas que consta no texto da proposta e que o Ministério da Defesa Nacional afirma tratar-se de "dar resposta a reivindicações das...
O Governo retirou hoje a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por dificuldades no modelo de sustentabilidade financeira resultantes das propostas apresentadas pelos...
O Governo aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu 'ao serviço de Portugal', sendo também criado um...
Cerca de 50 ex-combatentes da guerra colonial concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República para reivindicar medidas de apoio como a isenção de taxas na...