NACIONAL
MINISTRO AINDA ACREDITA NUM ACORDO PARA EVITAR GREVE DE MOTORISTAS
O ministro do Ambiente e da Transição Energética disse hoje acreditar que patrões e sindicatos vão continuar a negociar e chegar a um acordo para evitar a greve de motoristas marcada para começar em 12 de agosto.
O ministro do Ambiente e da Transição Energética disse hoje acreditar que patrões e sindicatos vão continuar a negociar e chegar a um acordo para evitar a greve de motoristas marcada para começar em 12 de agosto.
“Aquilo que eu quero acreditar é que patrões e sindicatos, até ao dia 12 [de agosto], falta tempo, vão continuar a sentar-se à mesa – o Governo está muito empenhado em que isso aconteça -, para se chegar a um acordo e a uma solução em que todas as partes fiquem bem e que não venha a haver greve”, disse o ministro João Pedro Matos Fernandes, aos jornalistas, no concelho de Beja.
Ainda assim, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que tem a tutela da energia, por se tratar de uma situação de greve que pode perturbar a vida normal das pessoas, “concentrou-se em preparar” um plano de emergência para “o facto de a greve vir a existir”, pondo em causa o abastecimento de combustíveis, explicou o governante.
Segundo Matos Fernandes, o ministério, como era sua “obrigação fazer”, dentro das suas responsabilidades, preparou “um plano muito robusto”, que “nunca tinha sido preparado” e “vai muito além da rede de postos”, já que “tem todo um sistema logístico por trás de abastecimento de postos”.
O ministro disse não ter “mais nada a acrescentar” relativamente ao que tinha dito na quinta-feira sobre o plano, mas frisou que não anunciou nenhum plano de emergência para o caso de a greve se realizar.
“Não anunciei nunca um plano de emergência, perguntaram-me se havia, não tenho por hábito omitir as coisas que faço”, afirmou, frisando: “Mal fora que o Governo não tenha um plano de emergência para situações como esta”.
“De facto, o Governo construiu esse plano de emergência. Tem vontade de o pôr em prática? Não. Vamos acreditar que vai haver um acordo”, rematou o ministro.
João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas após ter inaugurado duas novas estações de tratamento, uma de águas residuais e outra de água, para servir o concelho de Beja.
Os sindicatos representativos dos motoristas de combustíveis não chegaram a acordo com a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e entregaram um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto, após uma reunião de quase cinco horas, sob a mediação do Ministério do Trabalho.
O pré-aviso de greve do Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) e do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) propõe serviços mínimos de 25% em todo o território nacional.
Na greve de três dias dos motoristas de combustíveis realizada no passado mês de abril, cuja elevada adesão surpreendeu todos e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país, os serviços mínimos foram de 40% apenas em Lisboa e Porto.
LL (DD) // JNM
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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