REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: ‘A EDP DEVE 200 MILHÕES DE IMPOSTOS AOS MIRANDESES’ – BE
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje “inaceitável” que a EDP e outras donas de barragens continuem sem pagar os impostos devidos a municípios como o de Miranda do Douro, em Trás-os-Montes.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje “inaceitável” que a EDP e outras donas de barragens continuem sem pagar os impostos devidos a municípios como o de Miranda do Douro, em Trás-os-Montes.
Esta é das regiões que mais energia produz para o país, mas aguarda há dois anos que lhe sejam pagos cerca de 100 milhões de euros de impostos pelo negócio da venda da concessão de seis barragens da bacia do rio Douro por parte da EDP ao um consórcio internacional liderado pela francesa Engie.
Para assinalar os dois anos do negócio e da polémica em torno do mesmo, a Assembleia Municipal de Miranda do Douro convocou para hoje uma reunião extraordinária para a qual convidou a coordenadora do Bloco de Esquerda, que foi uma das vozes a nível nacional a exigir as contrapartidas para as populações, depois de a questão ter sido levantada pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda.
Catarina Martins começou por falar aos jornalistas da proposta que o partida apresenta hoje na Assembleia da República para que os impostos devidos sejam pagos e para que seja feita uma alteração legislativa que obrigue as barragens a pagarem Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
“Qualquer pequeno proprietário rural aqui está a pagar o seu IMI, não há nenhuma razão para os donos de barragens não pagarem o seu IMI. Não podem ser os maiores grupos económicos e quem faz mais dinheiro a não pagar as suas obrigações”, defendeu a líder do Bloco.
Sobre aquele que foi um dos maiores negócios em Portugal que envolveu 2,2 mil milhões de euros, como salientou a presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, na abertura da sessão, a coordenadora do BE insistiu que “tem que pagar o imposto”.
“Essa é receita fundamental para esta zona do território, estamos em Trás-os-Montes, onde é produzida tanta da energia do país, energia que é tão cara, tanta gente ganha tanto com a energia e aqui não fica nada”, vincou.
Catarina Martins lembrou que a Assembleia da República já aprovou “que as receitas de impostos tinham de ser para população” e reclamou que “é agora preciso obrigar que os impostos sejam pagos, que a EDP pague o que deve a Miranda do Douro, pague o que deve ao país e comece também a pagar IMI das barragens, a EDP e os outros donos das barragens”.
Passados dois anos da venda da concessão das seis barragens, Catarina Martins regressou a Miranda do Douro para repetir “que é preciso obrigar à cobrança de impostos , a forma como o grande poder económico consegue que os governos sejam subservientes é inaceitável e é preciso que as populações digam que não pode ser, que as regras têm que valer para todos e que a EDP tem que pagar os seus impostos.
“A EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros de imposto de selo que ainda não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI que têm que pagar e não têm pago a todas as terras onde há barragens”, insistiu.
Catarina Martins disse ter “a certeza que houve favorecimento das entidades que deram parecer a este negócio da venda das barragens para permitir que não fossem pagos os impostos que deviam ter sido pagos”.
“Podem ter existido imensas razões para a mudança de opinião, agora que existiu uma mudança de opinião que permitiu que a EDP não pagasse imposto ou que a Engie continue a não pagar IMI sobre as barragens isso aconteceu e, portanto, sim houve uma interpretação da lei muito simpatia à EDP, muito simpática aos gigantes da energia e que objetivamente está a roubar o povo de Miranda do Douro e o país”, concretizou.
Questionada pelos jornalistas sobre a chamada ao parlamento do ministro da Defesa, João Cravinho, devido a uma alegada derrapagem nas obras do hospital militar, Catarina Martins disse que “tem havido uma sucessão de casos que é muito indesejada e o que é preciso e o que se exige, neste momento, é que todos eles sem exceção sejam investigados até às últimas consequências”.
A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal (Picote, Miranda do Douro, Bemposta, Sabor, Feiticeiro e Tua) a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
Em dezembro de 2020 foi criada a empresa MOVHERA, que faz parte do grupo Engie e para a qual foi transferido aquele que é ” o segundo maior portfólio hidroelétrico de Portugal”, segundo a descrição feita pelo próprio grupo.

REGIÕES
BOTICAS: PROVIDÊNCIA CAUTELAR SUSPENDE PROSPEÇÃO DE LÍTIO
Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.

Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.
A providência cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela e, em comunicado, a associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso (UDCB) explica que o “despacho de admissão suspende todos os trabalhos na área de servidão até decisão futura do tribunal”.
A UDCB disse que esta decisão é tomada ao abrigo do artigo 128.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA).
A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado em 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.
Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da UDCB, Nelson Gomes, explicou que foram três proprietários que interpuseram a providência cautelar para travar a servidão, mas que o efeito suspensivo abrange todos os terrenos afetados pela decisão governamental.
A UDCB disse ainda que o Ministério do Ambiente foi notificado durante o dia de quarta-feira e que “está obrigado por lei a cumprir a decisão”.
Por isso, a partir de hoje, segundo referiu, as comunidades de Covas do Barroso e Romainho “estarão no terreno para assegurar a suspensão imediata dos trabalhos e travar um projeto que ameaça o seu bem-estar, as serras e o futuro do Barroso”.
“O tempo da servidão acabou”, pode ler-se no comunicado.
À Lusa Nelson Gomes disse que a providência foi admitida pelo tribunal no dia 30 de janeiro, mas, segundo explicou, só produz efeito a partir do momento em que as partes são notificadas da decisão, o que aconteceu na quarta-feira.
Por isso, frisou, por agora “os trabalhos têm que parar”.
“O nosso objetivo é precisamente travar o projeto porque, neste momento, está a haver uma destruição total quer de terrenos particulares, quer de terrenos baldios. Esta invasão que está a acontecer para nós não faz sentido nenhum, é um processo muito pouco democrático e que não entendemos”, afirmou o presidente da associação.
Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.
A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
REGIÕES
VILA REAL: TEATRO, MÚSICA, DANÇA E CINEMA NA ALDEIA DE BENGOURO
A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.
O ciclo de artes, lançado por esta companhia de teatro em 2014, propõe espetáculos em todas as noites de lua cheia, na aldeia de Benagouro, concelho de Vila Real.
A iniciativa promove o diálogo entre a arte e o espaço rural, oferece mensalmente espetáculos de teatro, música, dança, cinema e outras expressões artísticas e a programação preparada para 2025 inclui a estreia de peças pela Peripécia.
“A programação que fazemos tem em consideração que uma parte do público não está tão habituado à fruição artística e às suas diferentes linguagens, mas, independentemente disso, são propostas em que o interesse e a inovação artística são tidas em conta”, afirma, citado em comunicado, o ator e diretor artístico da companhia, Sérgio Agostinho.
Assim, nos dias 13 e 14 de fevereiro, estreia-se a peça Maria! Não me mates que sou tua mãe!, um conto popular de Camilo Castelo Branco que foi publicado em Portugal, na década de 1840, inspirado num crime real — um matricídio — ocorrido em Lisboa.
O espetáculo insere-se nas comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco e faz parte do projeto “ContoContigo”, dinamizado pela Peripécia.
O encenador Nuno Pino Custódio disse que a temática desta peça “não está assim tão distante da atualidade”.
“Tal como hoje as fake news moldam perceções e criam realidades alternativas, também a literatura de cordel, ao narrar crimes hediondos com tons moralizantes, reforçava valores e crenças dominantes, promovendo a visão de um mundo dividido entre o bem e o mal”, explica, também citado em comunicado.
O encenador acrescenta que “o impacto emocional era a sua arma, tal como o é agora o choque instantâneo das manchetes manipuladoras e dos discursos alarmistas que alimentam o medo e a polarização”,
Este espetáculo, coproduzido com o Espaço Miguel Torga e o município de Sabrosa, vai percorrer vários espaços culturais da região transmontana.
A segunda estreia acontece em junho, com a Peripécia a colocar em cena O lobo, uma peça que explora a figura do lobo, suas simbologias e problemáticas políticas e ecológicas a nível europeu.
Em novembro será a vez de estrear Medula, outra criação original que reflete sobre a existência na era digital.
Segundo a companhia, a lua de março trará Sítio, da Companhia da Chanca, uma narrativa sobre um casal de idosos que embarca numa aventura poética para enviar presentes ao neto no estrangeiro.
Em abril, o artista Roi Borrallas apresentará Solo, uma performance que funde teatro e circo, maio será marcado pela exibição do filme Montado, o bosque do lince ibérico, de Joaquín Gutiérrez Acha, e, depois, em julho, será a vez de Sin miedo, da companhia Maintomano, uma abordagem sensível sobre o medo e as formas de superá-lo através de acrobacias e elementos cénicos.
Em agosto, a Peripécia revisitará Ibéria – a louca história de uma península, a sua primeira produção, apresentada há 21 anos e, em setembro, contará com Rima, uma performance de novo circo por Alan Sencades e Alvin Yong.
Em outubro, o músico Jordão subirá ao palco para um concerto intimista e o ciclo encerra, em dezembro, com BullDog, uma produção da Janela Aberta Teatro.
“São espetáculos que vão a Benagouro, mas que se podem encontrar nos teatros do Porto, Lisboa ou Madrid. A programação é feita sempre com um grande critério de excelência, nunca baixamos a fasquia”, realçou Sérgio Agostinho.
A Peripécia Teatro foi fundada em 2004 e, em 2007, estabeleceu-se em Vila Real, contando no seu repertório com peças como Vincente, Van e Gogh, Sou do Tamanho do que Vejo, Novecentos. O Pianista do Oceano, Mamã?!, 1325 e o Ensaio dos abutres.
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