O Ministério Público pediu a condenação de Eduardo Vítor Rodrigues, antigo presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, a uma pena de prisão de quatro a seis anos. O processo foca-se na alegada utilização de verbas municipais para financiar viagens a jogos de futebol no estrangeiro.
Nas alegações finais do julgamento, a procuradora do Ministério Público solicitou ainda penas de prisão suspensa, entre três a quatro anos, para o ex-vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo, e para a então secretária da presidência. Segundo a acusação, o antigo autarca autorizou despesas municipais superiores a 15.800 euros para viagens de terceiros a jogos da Liga dos Campeões em 2015 e 2016, atos que a acusação classifica como de caráter lúdico e sem qualquer enquadramento institucional.
Antes do início das alegações, Eduardo Vítor Rodrigues reafirmou a legalidade das suas decisões, assumindo a responsabilidade política pelas mesmas, mas negando qualquer intenção criminal ou benefício pessoal. O ex-autarca, eleito pelo PS, afirmou ser vítima de perseguições e denúncias anónimas, sublinhando que as contas do município apresentavam um saldo positivo de 92 milhões de euros no final do seu mandato e que nunca teve o intuito de lesar o erário público.
A defesa sustentou que não foi produzida prova de intenção danosa ou de apropriação indevida de fundos públicos durante as audiências. O advogado do antigo presidente criticou a posição do Ministério Público, considerando que as testemunhas ouvidas não confirmaram factos estranhos ao direito ou qualquer falsificação de documentos. A leitura da sentença, que determinará o desfecho deste processo judicial, está agendada para as 14:30 do dia 7 de julho.
