A ministra da Coesão Territorial considerou hoje o Plano Estratégico da Terra de Miranda, delineado para o Planalto Mirandês, no distrito de Bragança, como “uma excelente ideia” enquanto projeto-piloto para ajudar a cativar investimento e pessoas.

“Consideramos que, em sede de projeto, este plano é uma excelente ideia. No entanto, a alteração da legislação [em vigor] não é suficiente. As propostas que nos foram apresentadas, são sobretudo de alteração de fiscalização e legislação que torne o território mais atrativo para o investimento e para a fixação e atração de pessoas”, disse à Lusa Ana Abrunhosa.

A ministra falava à Lusa quando questionada sobre a segunda reunião que teve com o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) na passada quarta-feira, esta para analisar o Plano Estratégico para o território no distrito de Bragança.

O Plano foi elaborado pelo Movimento Cultural e pretende indicar soluções para inverter o despovoamento deste território fronteiriço do Planalto Mirandês e fomentar a discussão pública, envolvendo cidadãos e entidades públicas.

Segundo a governante, o MCTM teve a oportunidade de ouvir que é preciso criar condições para a fixação de famílias durante todo o ano e contrariar a sazonalidade de práticas agrícolas onde se incluem atividades como a apanha da azeitona e a amêndoa.

A criação de escolas profissionais para a formação em áreas como a agricultura, silvicultura e florestas, foi outros dos exemplos apresentados pela ministra para ajudar a fixar jovens no território.

O Plano Estratégico da Terra de Miranda Para a Terra de Miranda contempla sete eixos estratégicos, 38 projetos estruturantes e 203 milhões de euros de investimento.

Este Plano Estratégico conta com um contributo da sociedade civil “para um debate sobre o desenvolvimento e as causas que o impedem”, indicou MCTM, aquando da sua apresentação no final do mês de julho de 2022.

“A nossa terra perdeu dois terços da população nos últimos 60 anos, contrariando uma tendência histórica crescente em termos populacionais. É uma perda preocupante e angustiante, porque significa que nós podemos estar a aproximar-nos de um despovoamento que pode ser irreversível. O objetivo do Plano Estratégico é inverter esta tendência”, explicava à data à Lusa José Maria Pires, um dos membros fundadores do MCTM.

O MCTM investigou as causas do despovoamento do território do Planalto Mirandês (Miranda do Mogadouro e Vimioso) e concluiu que, além de serem ultrapassáveis, são paradoxais, porque a região tem recursos autóctones mais do que suficientes para o seu desenvolvimento.

“É a identificação destas causas e destes constrangimentos e a forma como vamos ultrapassá-los, porque eles são todos ultrapassáveis, que constituem o corpo do Plano Estratégico”, concretizou José Maria Pires, acrescentando que “o despovoamento não é um fenómeno inelutável, nem normal, mas um paradoxo, uma anormalidade que sabemos como ultrapassar”, vincava aquele membro do MCTM.

O MCTM justifica que o território do Planalto Mirandês tem recursos dos mais produtivos a nível mundial para a produção da energia hidroelétrica, conta com sete raças autóctones e 17 espécies vegetais exclusivas, e depois, acrescenta aquele movimento, a região tem uma história milenar riquíssima” e foi na zona “que se deram os primeiros passos para a formação de Portugal com os tratados de Zamora e Alcanices (Espanha), bem perto da Terra de Miranda”.

O plano é dirigido a todo o país e chama a atenção “para a falta de inteligência institucional do Estado português e da União Europeia que historicamente têm vindo a impedir que os recursos do território possam trazer prosperidade às populações”.

Este Plano Estratégico esteve em discussão pública até ao final de 2022, estando a ser elaborada uma versão final do documento.