O Tribunal de Bragança condenou na quarta-feira um homem a 16 anos de prisão por esfaquear o enteado bebé e a companheira, num caso ocorrido em novembro de 2023, em Mirandela.
O acórdão, consultado esta quinta-feira pela Lusa, sentenciou o arguido a 12 anos pela tentativa de homicídio do menino, na altura com sete meses, e a nove anos por ter tentado matar a mãe do bebé, que tinha 19 anos e com quem mantinha uma relação.
Em cúmulo jurídico, a pena aplicada é de 16 anos de prisão efetiva, sendo que foi absolvido pelos crimes de violência doméstica e ameaça agravada pelos quais ia acusado, além de homicídio qualificado na forma tentada.
A progenitora da criança, também arguida neste processo, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão, suspensa por três anos e sujeita a regime de prova, por violência doméstica.
A mulher vai ter de frequentar programas para prevenção de violência doméstica, crime pelo qual respondeu, na forma agravada. Vai ainda ter de pagar uma indemnização de 4.000 euros.
Em valores compensatórios, o coletivo de juízes decidiu que o arguido será obrigado a pagar um total de 89.300 euros, a maior fatia ao menino, agora com 2 anos e entregue aos cuidados do pai biológico.
Os factos remontam à madrugada do dia 23 de novembro de 2023, numa casa na localidade de Vila Novas das Patas, no concelho de Mirandela, distrito de Bragança.
Descreve-se na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) que, “em mais do que uma ocasião, fumaram [os arguidos] cocaína na presença do filho bebé da arguida. E que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama”.
O padrasto padece de doença psiquiátrica, detalhou o MP.
No verão de 2023, os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso e passaram a viver em união de facto, e o bebé morava com eles.
Assim, segundo o MP, na data dos crimes, os arguidos fumaram cocaína (crack) na presença do bebé “até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de ‘crack’, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira (arguida) na zona do abdómen”.
A seguir, o arguido “pegou no bebé e fazendo uso da navalha desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómen e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o hospital”.
A mãe do arguido, apercebendo-se da situação, tentou intervir, tendo o filho ameaçado a mulher de morte.
Já com a Guarda Nacional Republicana (GNR) no local, “o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”, descreveu ainda o MP na acusação deduzida em maio do ano passado.
“O arguido atuou querendo tirar a vida à companheira (arguida) e ao filho desta, só não o tendo conseguido por motivos alheios à sua vontade”, era a convicção expressa desta autoridade.
O arguido esteve em prisão preventiva todo o processo e vai continuar privado de liberdade até o acórdão transitar em julgado.
A mãe da criança vai manter Termo de Identidade e Residência (TIR) até à extinção da sua pena.
