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MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE ATÉ AO LOURIÇAL VAI A CONCURSO

A Infraestruturas de Portugal (IP) prevê lançar nas próximas semanas o concurso para o projeto de modernização da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Louriçal, obra incluída no programa Ferrovia 2030.

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A Infraestruturas de Portugal (IP) prevê lançar nas próximas semanas o concurso para o projeto de modernização da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Louriçal, obra incluída no programa Ferrovia 2030.

“Temos já os documentos do concurso preparados para o lançar e estamos a aguardar autorização para fazer o lançamento do concurso para contratação do projeto, que perspetivamos que possa ser lançado nas próximas semanas”, anunciou hoje o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes.

Nas Caldas da Rainha, onde hoje foi consignada a empreitada de modernização do troço da Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, o responsável da empresa anunciou que a continuação da empreitada, para Norte, é um dos principais investimentos do programa Ferrovia 2030, que representa um investimento total de oito mil milhões de euros na via e de 1.700 milhões de euros em material circulante.

A “intervenção ambiciosa” prevista para o troço Caldas da Rainha-Louriçal vai permitir, segundo Carlos Fernandes, o aumento da velocidade “para patamares na ordem dos 160 quilómetros/hora, a duplicação da linha preparada para articular com o futuro projeto de alta velocidade que terá estação em Leiria, a eletrificação do troço a 25 mil volts, a instalação de modernos sistemas de sinalização, a supressão de várias passagens de nível e a intervenção em pontes metálicas para reforçar a sua capacidade de carga”.

Esta será a terceira fase do projeto de modernização e eletrificação da linha, que tem atualmente em curso um investimento global de 158 milhões de euros, dividido em duas grandes empreitadas, a primeira das quais corresponde à eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, no valor de 61,5 milhões de euros, e a segunda o troço Caldas da Rainha-Torres Vedras, no valor de 38,4 milhões de euros, cuja empreitada foi hoje consignada.

Com esta modernização em curso “o Governo português propôs a inclusão da Linha do Oeste na rede transeuropeia de transporte”, anunciou o mesmo responsável, adiantando ainda que a proposta “já foi aceite pela Comissão Europeia” e encontra-se atualmente em fase de consulta pública, devendo ser posteriormente votada no Parlamento Europeu.

Com esta inclusão “cria-se uma responsabilidade para o país, que é assegurar que a Linha do Oeste vai ser uma estrutura multioperável e eletrificada até 2050, permitindo cargas até 2,5 toneladas e a circulação de comboios de mercadorias com pelo menos 750 metros”.

Na sua intervenção o vice-presidente da IP admitiu “preocupação” com o ritmo da empreitada entre Torres Vedras e Meleças, com apenas 30% de execução por “razões exógenas à obra”, como a pandemia de covid-19, “as dificuldades logísticas provocadas pela guerra na Ucrânia e um aumento brutal dos materiais”.

E, acrescentou, também pela “dificuldade do consórcio em avançar com a obra, por via da saída que tinha a componente ferroviária”.

Carlos Fernandes informou hoje que a empresa submeteu já à IP uma proposta de cedência contratual para o consórcio Ramalho Rosa (responsável pelo troço Caldas da Rainha-Torres Vedras).

A IP “irá pronunciar-se rapidamente sobre o pedido, mas acredito que chegámos a uma solução que nos permite resolver o problema que estava criado nesta obra e que podemos rapidamente mobilizar meios e avançar com a execução”, disse.

A Linha do Oeste é um troço ferroviário que liga a estação de Agualva-Cacém, na Linha de Sintra, à estação de Figueira da Foz, cuja modernização é reivindicada há décadas pelas populações e municípios.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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