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MONTALEGRE: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À NEVE

As escolas estão encerradas e os transportes escolares não saíram hoje, em Montalegre, devido à queda de neve, segundo o estabelecimento de ensino e os bombeiros.

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As escolas estão encerradas e os transportes escolares não saíram hoje, em Montalegre, devido à queda de neve, segundo o estabelecimento de ensino e os bombeiros.

“Já foram encerradas as escolas, foi dada a ordem para não saírem os autocarros e temos já no terreno todos os meios que estavam previstos entrar em funcionamento, nomeadamente os limpa-neves dos bombeiros e do município”, afirmou à agência Lusa o comandante dos bombeiros de Montalegre, Miguel Monteiro.

Em comunicado publicado nas redes sociais, também o Agrupamento de Escolas doutor Bento da Cruz avisou a comunidade educativa que devido às condições meteorológicas adversas hoje não haverá atividades letivas nas escolas deste concelho do norte do distrito de Vila Real.

Em Montalegre estudam cerca de 600 alunos nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Doutor Beto da Cruz, secundária do Baixo Barroso e escolas básicas de Montalegre, Salto e Cabril.

Na quinta-feira, devido à queda de neve e por precaução, foi antecipado o regresso a casa dos alunos deste município do norte do distrito de Vila Real.

“Continua a nevar, o que nos dificulta também um bocadinho o nosso trabalho, mas vamos fazer todos os esforços no sentido de, pelo menos, ter transitáveis as estradas mais importantes”, salientou Miguel Monteiro.

Pelo município estão espalhados cerca de 10 viaturas limpa-neves, entre equipamentos dos bombeiros, do município e das juntas de freguesias do concelho.

A GNR de Vila Real disse que não havia, pelas 07:00, estradas interditas no distrito, mas aconselhou muita precaução a quem tem que viajar.

Uma derrocada ocorrida esta manhã está a causar constrangimentos na Estrada Nacional 2 (EN2), junto ao Peso da Régua.

Seis distritos de Portugal continental estão sob aviso laranja devido à queda de neve pelo menos até às 12:00 de hoje, enquanto a chuva, vento forte e agitação marítima afetam até domingo sobretudo o Centro e Norte.

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LOULÉ: DETIDO SUSPEITO DE VIOLAÇÃO DE MULHER NUM CENTRO DE MASSAGENS

Um homem de 47 anos foi detido na passada sexta-feira por “fortes indícios” de violação de uma mulher, num centro de massagens no concelho de Loulé, distrito de Faro, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 47 anos foi detido na passada sexta-feira por “fortes indícios” de violação de uma mulher, num centro de massagens no concelho de Loulé, distrito de Faro, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

“A Polícia Judiciária deteve na passada sexta-feira, dia 12 de abril, um homem de 47 anos, por fortes indícios da prática do crime de violação, que vitimou uma cidadã estrangeira de 71 anos, num centro de massagens, no concelho de Loulé”, informa a força de segurança em comunicado.

Segundo a nota, a vítima apresentou uma denúncia, tendo a PJ constatado que o crime tinha ocorrido “na sequência de uma sessão de massagens”.

As investigações da Diretoria do Sul da PJ permitiram recolher provas e levaram à posterior detenção do suspeito.

O homem já foi apresentado a um juiz que determinou, como medidas de coação, a sua apresentação semanal num posto policial e a proibição de contactos com a vítima e testemunhas do caso.

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TRIBUNAL DA RELAÇÃO REVERTE AMNISTIA PAPAL A UM CONDUTOR ALCOOLIZADO

O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um condutor apanhado a conduzir alcoolizado, por considerar que o perdão não abrange os arguidos que ainda não foram julgados.

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O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um condutor apanhado a conduzir alcoolizado, por considerar que o perdão não abrange os arguidos que ainda não foram julgados.

No acórdão, datado de 28 de fevereiro e consultado hoje pela Lusa, a Relação do Porto concedeu provimento ao recurso do Ministério Público (MP), revogando o despacho recorrido e determinando o prosseguimento dos autos.

Em causa está a Lei que aprovou um regime de perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude, para as sanções penais relativas aos ilícitos praticados até às 00:00 horas de 19 de junho de 2023, por pessoas que tinham entre 16 e 30 anos de idade à data da prática do facto.

A Lei n.º 38-A/2023 estabelecia ainda que não beneficiavam do perdão e da amnistia previstos, no âmbito dos crimes contra a vida em sociedade, os condenados por crimes de condução perigosa de veículo rodoviário e de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

Em outubro de 2023, o Tribunal de Aveiro declarou extinto o procedimento criminal contra um condutor de 24 anos acusado de condução em estado de embriaguez, considerando tal crime amnistiado.

Para o juiz que analisou o caso, as exclusões previstas na Lei da amnistia referiam-se apenas os arguidos que já tinham sido “verdadeiramente condenados pela prática do correspondente crime”, pelo que podia ser aplicada aos que não tinham sido julgados, nem condenados, como o caso do condutor.

Em sentido inverso, a Relação do Porto concluiu que o autor de crime de condução de veículo em estado de embriaguez não poderá beneficiar da amnistia prevista na referida Lei, mesmo que ainda não tenha sido julgado e condenado.

“O que releva para a exclusão do perdão e da amnistia é, pois, o tipo de crime e não o estado do procedimento penal”, referem os juízes desembargadores, concluindo que a exclusão prevista na lei abrange não só os condenados por esse tipo de crime, mas também os ainda não condenados, ou seja, aqueles que tenham a qualidade de arguidos ou suspeitos em procedimento criminal por tal tipo de ilícito.

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