REGIÕES
MONTALEGRE: POPULAÇÃO MANIFESTA-SE CONTRA AS ‘MINAS DE LÍTIO’
Cerca de 300 pessoas manifestaram-se em Montalegre, entoando ‘futuro minado, não obrigado’, numa “demonstração de força” contra a mina de lítio a céu aberto prevista para o concelho e em defesa da vida das populações.
Sob o lema ‘não à mina, sim à vida’, participantes de todas as idades e de vários pontos da região e, até do país, concentraram-se na praça do município da localidade do distrito de Vila Real e percorreram durante uma hora as principais ruas em dia de Feira do Fumeiro, um dos eventos mais importantes do concelho.
“Esta demonstração de força diz tudo. O concelho não quer este tipo de desenvolvimento, como lhe chamam, pois é a destruição do concelho”, sublinhou o dirigente da Associação Montalegre com Vida, que convocou a manifestação, Armando Pinto.
Além do contrato já assinado entre a Lusorecursos Portugal Lithium e o Estado, para exploração na freguesia de Morgade, há ainda mais oito pedidos de prospeção, acrescentou.
Os manifestantes, munidos de camisolas e empunhando cartazes com mensagens de protesto, passaram duas vezes em frente ao recinto onde decorre a Feira do Fumeiro de Montalegre, aproveitando para entregar panfletos e alertar a população e visitantes sobre as consequências da exploração mineira.
Entre as palavras de ordem faziam-se ouvir: ‘futuro minado, não obrigado’ e ‘água sim, mina não’.
Um caixão, fazendo um “funeral simbólico” ao concelho de Montalegre caso a exploração mineira avance, e um barril de lata transformado em pilha gigante, numa alusão à utilização do lítio, chamavam a atenção no meio da manifestação.
Após o percurso, a manifestação regressou à praça do município e terminou com a entoação do hino nacional.
“Esta manifestação superou as nossas expetativas, pois é uma demonstração de força que nós não vamos aceitar que destruam a nossa terra”, sublinhou o dirigente da Associação Montalegre Com Vida.
Armando Pinto garante que “der por onde der” a população não irá aceitar que seja construída uma mina a “cerca de 100 metros das casas”.
Sentindo o apoio de “cada vez mais pessoas”, o dirigente, natural de Morgade, onde está prevista a mina do Romano/Sepeda, realça que a revolta sentida “dá vontade de lutar ainda mais”.
Também de Morgade, Justino Dias, de 37 anos, investiu o seu futuro na localidade, vivendo da agricultura.
A possibilidade da exploração mineira deixa-o preocupado pela “ocupação da terra e contaminação da água”.
“Jovens como eu que pudemos ir para o estrangeiro e não fomos, investimos tudo cá e agora isto pode acabar com o nosso sonho”, realçou.
Já Fátima Fernandes, que participou na manifestação com a sua neta, explicou que toda a aldeia de Morgade está “preocupada”.
“Quer pelas pessoas mais velhas, quer pelos mais novos, todos estamos preocupados com o nosso futuro e vamos continuar a lutar enquanto tivermos forças”, garantiu.
O protesto contra a exploração de lítio em Montalegre contou ainda com a presença de outras associações, como os Unidos em Defesa de Covas do Barroso, do concelho vizinho de Boticas, onde também está prevista uma exploração.
“É uma manifestação de todos os movimentos que estão em vias de ter minas. Estamos todos juntos, pois a luta é a mesma”, destacou Nélson Gomes.
Para o dirigente desta associação, mais manifestações serão feitas se “fizerem falta”, recordando ainda o ditado popular: ‘abre os olhos mula que a carroça vai cega’.
“É o caso, o Governo vai cego e nós temos que abrir os olhos”, considerou.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio em Montalegre conclui que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”.
O EIA do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados — “Romano”, elaborado pela Lusorecursos Portugal Lithium, foi entregue em 06 de janeiro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O resumo não técnico do documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, conclui que o projeto “possui impactes negativos, no entanto, estes não são significativos, são minimizáveis e a abrangência é apenas local”.
Por outro lado, acrescenta, “o impacte positivo socioeconómico e a recuperação ambiental e paisagística irão trazer benefícios paisagísticos e da biodiversidade que se sobrepõem aos impactes ambientais negativos provocados”.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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