NACIONAL
MORTALIDADE EM PORTUGAL AUMENTOU NOS SEIS PRIMEIROS MESES DO ANO
Portugal registou 61.577 mortes nos primeiros seis meses do ano, mais 886 (1,5%) do que no mesmo período de 2023, revelam dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

Portugal registou 61.577 mortes nos primeiros seis meses do ano, mais 886 (1,5%) do que no mesmo período de 2023, revelam dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
As “Estatísticas Vitais — Dados Mensais” do INE apresenta dados preliminares relativos ao número de óbitos até junho deste ano, e ao número de nados-vivos e casamentos até maio de 2024 ocorridos em todo o país.
Em junho, ocorreram 9.174 óbitos, menos 418 (4,4%) do que no mês anterior, mas mais 338 (3,8%) do que em junho de 2023.
O INE assinala que o número de óbitos devido a covid-19 aumentou para 276, mais 216 face a maio de 2024, representando 3% do total de mortes.
Os dados apontam também uma diminuição do número de nascimentos nos primeiros cincos meses do ano, totalizando 33.976, menos 467 (1,4%) do que o valor verificado no período homólogo de 2023.
Em maio, foram registados 7.028 nados-vivos, o que corresponde a um aumento de 3,1% (mais 211) em relação a abril de 2024, mas a um decréscimo de 4% (menos 294) relativamente ao mês homólogo de 2023.
Segundo os dados do INE, o saldo natural, calculado com base no número de nados-vivos e no número de óbitos, agravou-se nos primeiros cinco meses deste ano.
“O valor acumulado do saldo natural foi -18.309, agravando-se em relação ao valor observado no mesmo período de 2023 (-17.300)”, realça.
No mês de maio, o saldo natural registou o valor de menos 2.540, desagravando-se, ligeiramente, relativamente ao de abril de 2024 (-2.710), mas agravando-se em relação ao do mês homólogo de 2023 (-1.891).
Quanto ao número de casamentos celebrados em Portugal, as estatísticas revelam uma diminuição nos primeiros cinco meses do ano, período em que foram realizados 10.796, menos 292 (2,6%) do que no mesmo período de 2023.
Em maio de 2024, celebraram-se 3.597 casamentos, mais 1.310 (57,3%) face ao registado no mês anterior e mais 15 (0,4%) do que em maio de 2023.

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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