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NACIONAL

MORTES POR OVERDOSE AUMENTARAM 30% EM 2018

As mortes por overdose aumentaram quase 30% em 2018 e atingiram o valor mais elevado dos últimos cinco anos, sendo que na maioria dos casos foram detetadas mais do que uma substância, segundo os relatórios do SICAD hoje divulgados.

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As mortes por overdose aumentaram quase 30% em 2018 e atingiram o valor mais elevado dos últimos cinco anos, sendo que na maioria dos casos foram detetadas mais do que uma substância, segundo os relatórios do SICAD hoje divulgados.

Os dados do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) hoje apresentados na Assembleia da República indicam que, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, dos 307 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação de causa de morte, 49 foram considerados overdose.

Os relatórios do SICAD destacam nestas overdoses a presença de opiáceos (65%), cocaína (51%) e metadona (31%), sublinhando o aumento de casos quer com opiáceos, quer com cocaína.

Na grande maioria (92%) das overdoses foram detetadas mais do que uma substância, destacando-se, em associação com as drogas ilícitas, o álcool (45%) e as benzodiazepinas (20%).

Quanto às outras causas das mortes com a presença de drogas (258), foram sobretudo atribuídas a morte natural (42%) e a acidentes (38%), seguindo-se-lhes o suicídio (14%) e o homicídio (3%).

No domínio da oferta, o SICAD diz que vários indicadores apontam para uma “maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura de grandes desafios, como o crescente uso da internet na comercialização de diversas substâncias psicoativas e as alterações recentes no papel do país nas rotas do tráfico internacional”.

Quanto às rotas, Portugal tem sido um país de trânsito no contexto do tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em particular nos fluxos oriundos respetivamente de Marrocos, e da América Latina e Caraíbas, e que têm como destino outros países, sobretudo europeus.

Os relatórios hoje apresentados dão ainda conta de um “aumento relevante” em 2018 “da utilização de Portugal em rotas de cocaína com destino fora da Europa”.

“É também de assinalar que, em 2018, todo o haxixe apreendido oriundo de Marrocos se destinava a Portugal, e a maioria do confiscado com origem em Portugal se destinava a países europeus”, sublinha um dos documentos, frisando que o papel do país no tráfico de heroína a partir de países africanos com destino à Europa “tem vindo a ganhar relevância”.

Portugal mantém-se igualmente como recente tendência de trânsito “de consideráveis quantidades de ecstasy proveniente da Europa Central com destino ao Brasil”.

Outra das tendências apontadas no relatório de 2018 relativo à situação do país em matéria de drogas é a persistência de mais diagnósticos tardios do VIH+ nos casos relacionados com toxicodependência ou o aumento do grau de pureza de algumas drogas.

Quanto à potência/pureza médias das drogas apreendidas em 2018, as autoridades destacam o aumento do grau de pureza do ecstasy (aumento contínuo desde 2010) e da cocaína (cloridrato) pelo terceiro ano consecutivo.

Também se registaram aumentos da potência média do haxixe e do grau de pureza da heroína em relação a 2017, cujos valores médios em 2018 foram os segundos mais elevados do quinquénio. Em contrapartida, diminuiu o grau de pureza das anfetaminas pelo terceiro ano consecutivo, representando o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

No sumário executivo dos relatórios relativos à situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, o Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Goulão, considera que as tendências “evidenciam a necessidade de respostas céleres e de priorizar as intervenções com impacto efetivo nos ganhos em saúde destas populações”.

“Reiteramos a necessidade de se priorizarem as ações preventivas, que têm vindo a registar perdas de continuidade e de reforço. Importa também equacionar a criação de novas respostas que atendam às necessidades dos utentes da área da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como facilitar o encaminhamento destes utentes para as estruturas de tratamento”, acrescenta.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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