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NACIONAL

MULHERES SENIORES CONTAM COMO VIVERAM TODA UMA VIDA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ana e Manuela, de 59 e 63 anos, foram vítimas de violência doméstica durante décadas, dois casos em que os problemas começaram antes do casamento e que ilustram situações semelhantes de “toda uma vida de violência”.

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Ana e Manuela, de 59 e 63 anos, foram vítimas de violência doméstica durante décadas, dois casos em que os problemas começaram antes do casamento e que ilustram situações semelhantes de “toda uma vida de violência”.

“Eu não me devia ter casado logo que soube que as coisas não iam dar bem, mas tinha medo da vergonha que seria. E foram 44 anos de muito sofrimento”, contou Manuela à agência Lusa.

De forma idêntica, Ana também lamentou não ter dado importância às agressões verbais antes de casar, mas “era muito menina para compreender” e depois com os filhos que nasceram logo de seguida optou por ficar.

As duas mulheres, quase a entrarem na idade sénior, vivenciaram o agravamento da violência por parte dos agora ex-maridos nos últimos anos, ambos com problemas de álcool.

Nesta fase da vida, estas mulheres “fazem um balanço e percebem que já não suportam mais”, constatou, por seu turno, a diretora técnica do P’RA TI – Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência da UMAR ((União de Mulheres Alternativa e Resposta), Ilda Afonso.

“O agressor, já na reforma, deixa de sair todos os dias para ir trabalhar. Está com ela muitas vezes 24 horas por dia, o que geralmente provoca um escalar das agressões, e as vítimas veem-se obrigadas a pedir ajuda”, acrescentou a técnica.

Manuela relatou que era todos os dias violentamente insultada, agredida e ameaçada pelo então marido que, reformado, revelou uma “maldade” cada vez maior.

“Ele insultava-me e dizia que bebia para não me matar. Tinha navalhas na cabeceira e eu tinha muito medo”, relatou Ana que, “todos os dias” durante 34 anos, foi vítima de violência psicológica e sexual, que também se agravou quando o agora ex-marido deixou de trabalhar.

Em 2014, perdeu muito peso por estar doente um dos seus filhos, sem o conhecimento do pai, ajudou-a a encontrar a força que precisava para pedir ajuda.

“Ele disse-me que não queria ter de ir ao meu funeral e incentivou-me a sair de casa. Eu não tinha para onde ir, mas acabei por ver que tinha razão, não podia continuar assim”, expôs.

As vítimas mais velhas “costumam recorrer aos seus filhos e esse apoio é mesmo muito importante”, considerou Ilda Afonso, acrescentando que muitas vezes essa relação não é a melhor com os filhos, “porque está estragada pela violência que aquelas crianças e jovens passaram durante toda a vida”.

No caso de Manuela, não foi ela a denunciar o ex-marido: foi ele que fez queixa da mulher à GNR em 2019 na sequência de um episódio de violência que a obrigou a defender-se em legítima defesa.

A denúncia acabou por se voltar contra o agressor, mas a filha e o genro saíram de casa da vítima porque “tinham memórias que não queriam recordar”, tendo deixado Manuela “muito sozinha”.

Ilda Afonso disse à Lusa que “os agressores, normalmente, não são retirados”, sendo ainda menos provável retirar um “agressor idoso, que nunca foi condenado por nenhum crime”.

Ana saiu de casa depois de apresentar denúncia na Segurança Social, que a encaminhou para a GNR: passou nove meses em três casas de abrigo diferentes até que, com o rendimento mínimo garantido arranjou um quarto, dada a impossibilidade de pagar uma casa.

No caso de Manuela, o tribunal a decretou que o agressor teria de sair de casa e manter distância da vítima, mas devido às transgressões seria obrigatória a utilização de pulseira eletrónica, que ele recusou, suicidando-se.

Sobre a morte do marido, Manuela admitiu sentir-se magoada com o desfecho, mas aliviada.

“Sei que ele não me vai consumir mais. Se ele não se tivesse matado, um dia podia voltar e acontecer uma desgraça na mesma… Assim sei que nunca mais me vai fazer mal”, desabafou.

Já Ana contou que, inicialmente, receava que o ex-marido a procurasse porque não foi preso, mas disse que não a voltou a importunar desde então.

“Agora sinto-me muito bem, mais leve. Antes tinha pesadelos, agora não”, confidenciou.

Admitiu ainda que, ao início, custou deixar a casa para trás, mas agora já não se lembra “nem do número da porta”.

“Deus dá-nos uma coisa muito boa: o esquecimento para seguirmos em frente”, afirmou.

Para Manuela, o esquecimento não vem naturalmente e precisa de medicação para a ajudar durante os dias e as noites, e mesmo assim sente-se “sempre nervosa” e “fechada” devido às “amarguras da vida”.

A técnica da UMAR destacou a importância das estruturas especializadas para as vítimas de violência doméstica, explicando que “conseguem informar a vítima e apoiá-la em todas as dimensões do seu problema”.

“Todas as mulheres devem recorrer a estruturas de atendimento especializadas para estas questões, mas muitas vezes elas passam primeiro pela polícia – porque foram sinalizadas em momento de crise – pelo sistema de saúde, ou por assistentes sociais”, explicou.

Manuela revelou que os técnicos da Cruz Vermelha, são “as únicas pessoas” na zona onde está com quem pode conversar porque não tem “mais ninguém” e aconselhou as demais vítimas de violência doméstica a “irem diretamente ao sítio certo e não olharem para trás: o caminho é para a frente”.

“Não estejam à espera como eu estive, durante anos, na esperança que passe ou melhore. Não pensem duas vezes e saiam dessa situação”, aconselhou.

NACIONAL

MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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