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NAÇÕES UNIDAS ALERTAM PORTUGAL PARA ‘ACELERAR’ AÇÃO CLIMÁTICA

Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

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Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

Numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU reconheceu que a “infraestrutura legal é muito forte” em Portugal em termos ambientais e deu “crédito ao Governo pela resposta à crise climática”, que colocou o país “na linha da frente” destas preocupações, mas notou que há “uma lacuna na implementação dessas leis”.

“O desafio para Portugal é fazer um trabalho melhor em passar do papel às ações no terreno para proteger o clima. (…) Portugal tem muito trabalho a fazer em termos de qualidade do ar”, disse o especialista, que alertou para diversas áreas nas quais o país deve melhorar: “Portugal enfrenta atualmente dúzias de processos por falhar na transposição de diretivas europeias sobre o ambiente, como a qualidade do ar nas cidades, a gestão de resíduos ou a reciclagem”.

Ao longo da visita ao país, David Boyd mostrou-se também a sua surpresa com o que considerou ser uma reduzida quantidade de painéis solares nos edifícios – expressa na 13.ª posição na União Europeia (UE) no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar – face ao potencial de exposição solar de Portugal.

“Fiquei surpreendido por ver poucos painéis solares instalados. Portugal tem o potencial para ser um líder neste aspeto. No entanto, houve uma aceleração na instalação de painéis solares entre 2019 e 2021, que duplicou, e é preciso manter esse ritmo de crescimento”, explicou.

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Por outro lado, o enviado das Nações Unidas admitiu que “muitas casas não são ainda energeticamente eficientes” e que o programa Edifícios Mais Sustentáveis concebido pelo executivo – que prevê a comparticipação até 15 mil euros para reforço da eficiência energética das habitações — “precisa de ser alargado e acelerado”, considerando-o “uma boa oportunidade” para a adoção de uma abordagem ao clima assente nos direitos humanos.

David Boyd deixou ainda um apelo ao Estado para ouvir os jovens, que, segundo um estudo internacional, estão entre os mais preocupados no mundo com o combate à crise climática.

“Eles estão profundamente preocupados com o futuro do país e do planeta. Um estudo diz que são os mais preocupados e pensam que o governo não os ouve e não lhes dá espaço. É muito importante que o governo lhes dê um lugar à mesa e atue de acordo com as suas recomendações”, sintetizou.

Questionado sobre uma eventual inclusão da energia nuclear no debate acerca da independência energética do país, o especialista da ONU realçou que esta é hoje “mais cara do que a energia produzida a partir de fontes renováveis e apresenta maiores riscos” em termos ambientais: “De uma perspetiva saudável e de direitos humanos, penso que Portugal não precisa de energia nuclear”.

A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

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GOVERNO APROVA HOJE PROPOSTA DE LEI PARA IVA ZERO SOBRE ALIMENTOS

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

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O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.

O chefe do executivo disse contar com “o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a tramite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

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“Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA”, afirmou.

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PORTUGAL COM VALORES RECOMENDADOS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Portugal alcançou o valor de cobertura vacinal contra a gripe recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das pessoas com 65 anos ou mais.

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Portugal alcançou o valor de cobertura vacinal contra a gripe recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das pessoas com 65 anos ou mais.

As coberturas vacinais contra a covid-19 e contra a gripe “são elevadas”, indica o mais recente relatório sobre a situação epidemiológica, da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre a semana de 06 a 12 de março.

Segundo o documento sobre a resposta sazonal em saúde — vigilância e monitorização, há uma tendência estável da atividade gripal epidémica, com predominância do subtipo A(H3) (82,8%).

Quanto à notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, manteve uma tendência estável, dominando a variante Ómicron BA.5.

A nível mundial, é ainda referido no documento, os novos casos e óbitos reportados diminuíram (-40% e -57%, respetivamente) em relação aos 28 dias anteriores.

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O documento da DGS indica também que o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde diminuiu face à semana anterior.

Por outro lado, a proporção de consultas por síndrome gripal aumentou e por infeções respiratórias agudas diminuiu.

Na semana em questão, segundo o mesmo resumo, aumentaram os casos de urgência hospitalar por gripe e infeções respiratórias. Nas Unidades de Cuidados Intensivos a ocupação de camas dedicadas a covid-19 diminuiu e a proporção de casos com gripe aumentou.

“Desde a semana 50 de 2022 que não era registada uma proporção tão elevada”, lê-se no documento.

A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional e a mortalidade específica por covid-19 apresentou “uma tendência estável, abaixo do limiar definido pelo ECDC”, ainda de acordo com o documento.

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