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NACIONAL

NADADORES-SALVADORES PREOCUPADOS COM O AUMENTO DE MORTES POR AFOGAMENTO

A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

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A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

“Até ao momento temos 46 mortes por afogamento em Portugal, quando no mesmo período do ano passado tínhamos 28”, disse à Lusa o presidente da federação, Alexandre Tadeia, que já estava a contabilizar as duas mortes que ocorreram hoje numa praia sem vigilância, em Portimão, no distrito de Faro.

Segundo este responsável, o número “não é normal” e deve-se ao “problema gravíssimo” de as pessoas já poderem ir à praia “sem haver assistência a banhistas”, o que só vai acontecer a partir de 06 de junho.

“O suposto seria termos menos mortes do que no ano passado devido ao confinamento”, referiu.

O alerta foi feito esta tarde depois de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional, para se fazer um “ponto de situação” sobre a falta de nadadores-salvadores para a próxima época balnear.

“Hoje foi um bocadinho fazer a revisão da matéria dada. Fomos fazer o ponto de situação estatístico e a apresentação de todas as propostas que temos vindo a falar nos últimos tempos”, indicou Alexandre Tadeia.

Segundo o presidente da federação, estas propostas passam por incentivos fiscais e sociais para os nadadores-salvadores, como isenção de IRS, IVA, de taxas moderadoras ou de propinas, um regime especial de contratação ou uma alteração nos dispositivos de segurança, com redução do número de vigilantes.

Em abril, Alexandre Tadeia já tinha advertido que faltavam cerca de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear, porque os cursos foram interrompidos com a declaração do estado de emergência.

“A época balnear começa no dia 06 e só a partir daí é que sabemos se há ou não escassez de nadadores-salvadores. Até lá, temos a sensação e a preocupação da disponibilidade dos profissionais para trabalhar este verão, atendendo ao estudo que fizemos. O que sabemos é que, se se mantiver o padrão das últimas épocas balneares, vamos ter escassez, porque só metade é que volta a trabalhar no ano seguinte e não conseguimos formar o número que era suposto”, declarou.

Alguns cursos de nadador-salvador já reiniciaram na “vertente ‘online'”, mas Alexandre Tadeia criticou o facto de as piscinas continuarem encerradas, não sendo possível terminar a parte presencial.

“Quando temos cafés e restaurantes abertos não se compreende como é que se mantêm as piscinas cobertas confinadas, quando nestas existem muito melhores condições de distanciamento e prevenção da covid-19 do que em qualquer um desses locais. Se as piscinas abrissem conseguíamos reativar os cursos e, pelo menos, aumentar a quantidade de nadadores-salvadores”, frisou.

Nesta reunião, Alexandre Tadeia entregou ainda um documento provisório com “recomendações das medidas de segurança para os nadadores-salvadores”.

“Ainda não podemos dar exemplos porque é um documento que está em validação. Fizemos uma coletânea europeia, mas estamos a aguardar uma orientação mundial. Se não chegar a tempo, temos esta já pronta a sair. São recomendações muito técnicas para o salvamento dentro de água e para o transporte do náufrago”, adiantou.

Na reunião de hoje não houve qualquer negociação, mas o dirigente mantém-se expectante de que o Ministério da Defesa implemente alguma das medidas propostas.

“A comissão demonstrou grande preocupação com todo o ponto de situação que fizemos e revelaram grande interesse nas propostas que apresentámos”, adiantou.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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