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NAS “LOW COST” METADE DOS TRABALHADORES SÃO PRECÁRIOS

Apenas cerca de metade dos pilotos que trabalham em companhias aéreas low cost pertencem aos quadros da empresa, de acordo com a European Cockpit Association (ECA), escreve a imprensa nacional desta terça-feira. A aviação tem vivido dias complicados, razão pela qual o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) se reúne esta terça-feira, em Lisboa, com vários Sindicatos Europeus de Tripulantes de Cabine da Ryanair para debater a actual situação da transportadora.

A ECA garante que “não escasseiam pilotos na Europa”, mas a falta de condições leva grande parte a aceitar empregos na Ásia ou nos países do Golfo, por exemplo. Segundo a mesma publicação, há mesmo jovens licenciados que aceitam “pagar para voar” para aumentarem as horas de experiência ao comando de um avião. A verdade é que o trabalho precário entre pilotos afecta maioritariamente as companhias low cost, mas também as outras “dependem cada vez mais desses esquemas”.

Em Portugal, a TAP emprega cerca de mil pilotos e a contratação externa ultrapassa o estipulado. No início do mês, os pilotos recusaram trabalhar em folgas e gozaram dias de descanso. Na semana passada, a direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) foi mandatada para concluir as negociações com a TAP. A 15 de Março, os pilotos da TAP decidiram mandatar a direcção sindical para prosseguir as negociações com a companhia, que têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a actualização salarial.

Desde a greve dos tripulantes de cabine da Ryanair — que reivindicam a aplicação da legislação nacional, nomeadamente no que diz respeito à licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa — em Portugal, a companhia tem estado envolta em polémica por ter recorrido a trabalhadores de outras bases para minimizar o impacto da paralisação no país.

De acordo com o SNPVAC, mais de metade dos tripulantes da Ryanair têm contratos com agências de recrutamento, muitos não têm salário-base e têm mesmo de descontar como trabalhadores independentes, não têm direito a protecção social e se faltarem são dispensados. Aqueles que trabalham em Portugal, escreve a mesma publicação, “não podem faltar por doença mais do que três vezes ou são chamados a Dublin” para se justificarem. Quando querem gozar a licença de paternidade “só podem gozar os dias da lei irlandesa ou meter licença sem vencimento”.

Para a reunião que decorre na sede do SNPVAC, à porta fechada, “estão já confirmadas as presenças de representantes de sindicatos oriundos da Holanda, Itália, Espanha, Bélgica e Alemanha”, refere o sindicato português num comunicado divulgado na sexta-feira.

CM

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