NACIONAL
NATALIDADE: EM 2022 REGISTARAM-SE MAIS DE 80 MIL NASCIMENTOS EM PORTUGAL
Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80.000 nascimentos em 2022, após a quebra histórica da natalidade em 2021, revelam dados baseados no “teste do pezinho”, segundo os quais nasceram mais 4.219 bebés no ano passado comparativamente ao anterior.
Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80.000 nascimentos em 2022, após a quebra histórica da natalidade em 2021, revelam dados baseados no “teste do pezinho”, segundo os quais nasceram mais 4.219 bebés no ano passado comparativamente ao anterior.
Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), que cobre a quase totalidade de nascimentos em Portugal, foram estudados 83.436 recém-nascidos em 2022, um aumento de 5,3% relativamente a 2021 (79.217), ano em que Portugal registou o menor número de nascimentos.
Antes deste mínimo registado em 2021, o número mais baixo tinha sido verificado em 2014, com 83.100 exames realizados no país, e o mais alto no ano de 2000 (118.577), segundo dados consultados pela Lusa.
Setembro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” no ano passado (7.979), seguido de agosto (7.862), novembro (7.544), outubro (7.147), março (7.097), maio (6.915), junho (6.904), dezembro (6.744), julho (6.763), janeiro (6.482), fevereiro (6.049) e abril (5.950), precisam os dados avançados à agência Lusa pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), coordenador do programa de rastreio.
Os dados indicam que os Açores foram a única região do país que rastreou menos recém-nascidos em 2022 face ao ano anterior, totalizando 1.997, menos seis do que em 2021, e Portalegre igualou o número de nascimentos (584).
Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 24.842, mais 1.348 comparativamente a 2021, seguida do Porto, com 15.255, mais 519 face ao ano anterior.
Braga registou 6.407 nascimentos em 2022, mais 574 relativamente a 2021, e Setúbal 6.373, mais 454, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida e que permite detetar 27 doenças, possibilitando uma atuação precoce e um desenvolvimento mais saudável das crianças.
Comentando estes dados à Lusa, a demógrafa Maria João Valente Rosa destacou o facto de Portugal ter voltado a ultrapassar a barreira dos 80.000 nascimentos, “o número psicológico” que se tem na cabeça quando se fala de poucos nascimentos.
A professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa adiantou que estes dados e os dados do Instituto Nacional de Estatística, que reportam a novembro de 2022, também indicam que o saldo natural (a diferença entre os que nascem e os que morrem) será “menos baixo do que em 2021”, ano em que morreram mais de 45.000 do que aquelas que nasceram.
“Em 2022, em virtude deste aumento dos nascimentos, que não é muito significativo, e também pela evolução dos óbitos, podemos concluir que o saldo natural não seja tão negativo quanto foi em 2021, mas mesmo assim vai ser muito negativo”, sublinhou.
Segundo a demógrafa, o que se está a assistir “é o resultado de algo que aconteceu no passado muito recente, que levou ao retardar do projeto de parentalidade” na altura da pandemia de covid-19 por medo, insegurança, instabilidade, nomeadamente laboral, entre outras razões.
Na sua perspetiva, estes nascimentos são em parte resultado dessa decisão que acabou por se concretizar ainda em 2021 com resultados em 2022.
“Este retardar do projeto pode também fazer com que, em muitos casos, um segundo e terceiro nascimento não venha a acontecer mesmo que as pessoas queiram, porque o período fértil da mulher é limitado e a capacidade biológica para se ter filhos vai diminuindo a partir dos 35”, explicou.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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