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NACIONAL

NOITE ELEITORAL: RESULTADOS, VENCEDORES E DERROTADOS

O PS reforçou o seu domínio autárquico ao conquistar no domingo pelo menos 157 câmaras, numas eleições em que os comunistas perderam nove municípios, o CDS-PP ascendeu a segundo partido em Lisboa e o PSD perdeu autarquias.

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O PS reforçou o seu domínio autárquico ao conquistar no domingo pelo menos 157 câmaras, numas eleições em que os comunistas perderam nove municípios, o CDS-PP ascendeu a segundo partido em Lisboa e o PSD perdeu autarquias.

Em 2013, o PSD conquistou 85 câmaras sozinho e venceu em 78 este ano, quando faltam ainda apurar os resultados oficiais e os presidentes eleitos em cinco dos 308 concelhos portugueses.

Além de ter menos câmaras do que em 2013, o PSD caiu para terceira força política em Lisboa, atrás do CDS-PP de Assunção Cristas, e no Porto.

Na capital, o socialista Fernando Medina ganhou, mas perdeu a maioria absoluta. Já no Porto, o independente Rui Moreira foi eleito para um segundo mandato, mas, desta vez, com maioria absoluta.

O PS tinha assegurado, pelas 06:00 de hoje, a vitória em 157 câmaras, mais 11 do que em 2013, um aumento feito, em boa parte, à custa de municípios conquistados à CDU (PCP-PEV).

A CDU perdeu dez câmaras, entre elas, bastiões comunistas no Alentejo (como Beja) e no distrito de Setúbal, como Alcochete, Barreiro ou Almada.

O BE voltou a não conseguir qualquer câmara, como aconteceu em 2013, e o CDS-PP aumentou para seis o número de municípios que vai liderar.

As candidaturas independentes ganharam pelo menos 17 câmaras, mais quatro do que em 2013.

Dos 303 presidentes de câmara já eleitos, há ainda um do JPP e um do Nós, Cidadãos!. As coligações PSD/CDS-PP conquistaram 15 câmaras e dois presidentes foram eleitos por coligações PSD/CDS-PP/PPM, um por uma coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um por uma aliança Livre/PS.

Dos mais de nove milhões de eleitores inscritos, cerca de 44% abstiveram-se nas eleições de domingo, mas o número final da afluência às urnas só será apurado quando estiver fechada a contagem de votos em todas as freguesias.

Pelas 06:00, estavam ainda por apurar os resultados em 11 das 3.092 freguesias portuguesas, desconhecendo-se quem são oficialmente os presidentes eleitos de cinco concelhos: Nelas, Maia, Valença, Funchal e Fafe.

No Funchal, porém, Paulo Cafôfo, atual presidente da câmara e candidato a novo mandato numa coligação liderada pelo PS, já reivindicou vitória, mas desconhece-se se conseguiu maioria absoluta.

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou no domingo que o resultado das eleições autárquicas “reforça” politicamente a maioria parlamentar que suporta o Governo e apontou o PSD como o grande derrotado da noite eleitoral.

A situação foi desdramatizada pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa: “Quero, com uma grande sinceridade, afirmar que, apesar da dureza desta campanha, em termos físicos, anímicos, posso garantir que estou pronto para outra”, afirmou.

Alguns ex-dirigentes do PSD puseram a hipótese de o líder do partido, Pedro Passos Coelho, se demitir após os resultados das eleições de domingo.

“Não me demito nem esta noite, nem amanhã nem depois de amanhã, o que eu disse é que iria avaliar se faz sentido ou não propor-me a um novo mandato”, disse Passos Coelho, admitindo porém que estes foram “um dos piores resultados de sempre” do partido e prometendo que vai fazer uma reflexão pessoal.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou-se como líder da oposição na capital, apontando que quer trabalhar para estender essa liderança ao país.

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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