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NOS EUA A “LIBERDADE NA INTERNET” TRANSFORMOU-SE EM POLÉMICA

O presidente do regulador das comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), Ajit Pai, acusou na terça-feira as grandes empresas de Silicon Valley de ameaçarem a Internet, porque “bloqueiam os conteúdos que não gostam”.

Estas declarações foram feitas quando a própria FCC procura terminar com uma lei aprovada durante a Presidência de Barack Obama que visa garantir a neutralidade da internet, obrigando os fornecedores de acesso a tratar todos os serviços em linha da mesma maneira.

Segundo Ajit Pai, que nomeou a rede social Twitter, as plataformas da internet têm um papel muito mais importante que os fornecedores de acesso para determinar a que conteúdo os utilizadores podem aceder.

“Apesar de todas as declarações afirmando que os fornecedores de acesso podem decidir o que os consumidores podem ver, a experiência mostra que são os designados ‘Edge Providers’ (fornecedores de serviços) que decidem o que eles podem ver”, afirmou o presidente da FCC, durante um discurso em Washington. “Estes fornecedores (de serviço) bloqueiam regularmente os conteúdos ou suprimem os comentários que não gostam”, acrescentou.

Ajit Pai, que foi nomeado pelo presidente republicano Donald Trump, invocou a título de exemplo a decisão do Twitter de bloquear a conta de um candidato do partido presidencial “porque tinha uma mensagem antiaborto”.

A Twitter “parece aplicar dois pesos e duas medidas quando se trata de suspender ou retirar a certificação às contas de utilizadores conservadores em relação às dos utilizadores liberais”, acusou o presidente da FCC.

Acusou ainda as plataformas de “ceder a pressões dos governos estrangeiros” e “modificar secretamente os comentários de alguns internautas”, acusando-os de ameaçar a internet bem mais do que os fornecedores de acesso.

A FCC deve apresentar em meados de dezembro as novas regras que se vão aplicar à neutralidade da internet depois de ter definido as grandes linhas na semana passada.

Enquanto decorre este debate, o Departamento da Justiça anunciou a sua oposição à fusão entre a AT&T, um dos principais fornecedores de acesso aos EUA, com o grupo de media Time Warner.

Trump, que ataca regularmente a cadeia televisiva CNN, que pertence à Time Warner, considerou que esta fusão “não seria boa para o país”.

As grandes empresas da Silicon Valley apoiaram esta decisão, mas Ajit Pai criticou-as, afirmando que “estas empresas querem criar regras muito mais estritas para os fornecedores de acesso do que as que querem aplicar a elas próprias”.

O chefe da FCC criticou ainda mais estas empresas, ao considerar que “elas podem dissimular as suas posições sob o argumento da defesa dos interesses do público, mas o seu verdadeiro interesse é utilizar a regulamentação para afirmar o seu domínio sobre a economia da internet”.

Ajit Pai, Presidente do regulador das comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês)
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