O Instituto de Registos e Notariado (IRN) estreia na terça-feira uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos.
“Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade”, refere o IRN em comunicado, salientando que a nova Plataforma da Nacionalidade irá “permitir desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final”.
Com “novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial”, este novo portal entra em funcionamento na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo ser alargada a 4 de novembro a 16 balcões que funcionam nos serviços de Registo Civil em todo o país.
No comunicado, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que “a segurança na verificação e validação de todos os elementos, a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade”.
Por isso, o Governo espera “que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele”, referiu a governante.
A nova plataforma permite “digitalizar os documentos”, extrair “os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial” e “classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido”, refere o IRN.
Com este tipo de automatismos, o funcionário “terá apenas de validar a informação carregada” e o IRN estima uma redução do tempo médio de quase duas horas para cerca de meia hora.
“Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude”, refere o IRN.
“Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos nacionalidade portuguesa, o valor mais elevado de sempre”, um processo que pode ser assegurado “consoante o número de anos de residência legal em Portugal”, a nacionalidade de familiares, local de nascimento, entre outras razões.
Este projeto foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e teve uma dotação inicial de 1,4 milhões de euros.
Por seu turno, a presidente do IRN, Filomena Rosa, sublinhou que a nova plataforma vai permitir um “atendimento mais eficiente” e um aumento da produtividade dos recursos.
A nova plataforma “está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade” e vai permitir aos requerentes o “acompanhamento ‘online’ das fases do processo, com maior transparência e clareza”.
Em 2023, o IRN criou um canal ‘online’ para submissão de pedidos de nacionalidade, exclusivo e obrigatório para advogados e solicitadores, um recurso que já “foi a porta de entrada de mais de 53 mil” processos.
“Esta medida contribuiu para aumentar a eficiência dos serviços, diminuindo a pressão no atendimento e o peso burocrático e logístico associado à receção da documentação em papel”, refere ainda o IRN.
