ECONOMIA & FINANÇASJUSTIÇA: GOVERNO APOSTA NA TECNOLOGIA PARA ‘FACILITAR’ TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAISLusa2021-10-122021-10-12 2021-10-122021-10-12 O Governo quer que os meios eletrónicos permitam suprimir 90% das tarefas desempenhadas por funcionários do sistema de Justiça, permitindo-lhes...
NACIONALLOJAS DO CIDADÃO: CASA ABERTA PARA ENTREGA E RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTELusa2021-09-24 2021-09-24 A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte, arrança em 2 de outubro...
NACIONALCOVID-19: GOVERNO DIZ QUE PRIORIDADE NOS REGISTOS FOI SOLUCIONAR ACUMULAÇÃO DE PEDIDOSLusa2021-09-142021-09-14 2021-09-142021-09-14 A secretária de Estado da Justiça afirmou hoje que "o grande foco" do Governo e do Instituto dos Registos e...
NACIONALALTERAÇÕES AO ‘TICÃO’ PROPOSTAS PELO GOVERNO VIABILIZADAS NA GENERALIDADELusa2021-07-092021-07-09 2021-07-092021-07-09 A proposta de lei do Governo que introduz alterações no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) recebeu hoje a garantia...
NACIONALMINISTRA CONSIDERA ‘INACEITÁVEL’ A LENTIDÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIALusa2021-05-042021-05-04 2021-05-042021-05-04 A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje “inaceitável” o excesso de tempo de resposta nas áreas administrativa e...
NACIONALGOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃOLusa2021-03-182021-03-18 2021-03-182021-03-18 O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
NACIONALSINDICATO DOS REGISTOS E NOTARIADO DIZ QUE FALTAM TRABALHADORES NAS CONSERVATÓRIASLusa2020-07-032020-07-03 2020-07-032020-07-03 O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) queixou-se hoje de "uma tremenda falta de recursos humanos" por...
NACIONALJUSTIÇA: JUÍZES CRITICAM A ‘GESTÃO AMADORA’ DOS TRIBUNAISLusa2020-07-022020-07-03 2020-07-022020-07-03 O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes,...
NACIONALRENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DO CARTÃO DE CIDADÃO A PARTIR DE 6 DE JUNHOLusa2020-06-042020-06-05 2020-06-042020-06-05 Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em...
NACIONALPERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOSLusa2020-04-022020-04-04 2020-04-022020-04-04 O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...