LOJAS DO CIDADÃO: CASA ABERTA PARA ENTREGA E RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE
A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte, arrança em 2 de outubro...
COVID-19: GOVERNO DIZ QUE PRIORIDADE NOS REGISTOS FOI SOLUCIONAR ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS
A secretária de Estado da Justiça afirmou hoje que "o grande foco" do Governo e do Instituto dos Registos e...
ALTERAÇÕES AO ‘TICÃO’ PROPOSTAS PELO GOVERNO VIABILIZADAS NA GENERALIDADE
A proposta de lei do Governo que introduz alterações no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) recebeu hoje a garantia...
MINISTRA CONSIDERA ‘INACEITÁVEL’ A LENTIDÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje “inaceitável” o excesso de tempo de resposta nas áreas administrativa e...
GOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
SINDICATO DOS REGISTOS E NOTARIADO DIZ QUE FALTAM TRABALHADORES NAS CONSERVATÓRIAS
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) queixou-se hoje de "uma tremenda falta de recursos humanos" por...
JUSTIÇA: JUÍZES CRITICAM A ‘GESTÃO AMADORA’ DOS TRIBUNAIS
O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes,...
RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DO CARTÃO DE CIDADÃO A PARTIR DE 6 DE JUNHO
Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE TERÁ INVESTIGAÇÃO PRIORITÁRIA
A violência contra profissionais de saúde vai ser considerada um crime de investigação prioritária através da próxima proposta de lei...