NACIONAL
NOVE MORTOS E 2195 ACIDENTES DURANTE CAMPANHA ‘TAXA ZERO AO VOLANTE’
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) registaram 2.195 acidentes de que resultaram nove vítimas mortais entre 06 e 12 de julho durante a campanha de segurança rodoviária “Taxa Zero ao Volante”.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) registaram 2.195 acidentes de que resultaram nove vítimas mortais entre 06 e 12 de julho durante a campanha de segurança rodoviária “Taxa Zero ao Volante”.
Segundo um balanço conjunto da GNR, PSP e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), durante a campanha, que decorreu entre 06 e 12 de julho, foram registados 2.195 acidentes que causaram nove mortos, 53 feridos graves e 756 feridos ligeiros.
Relativamente ao período homólogo de 2020, verificaram-se menos 92 acidentes, menos uma vítima mortal, mais sete feridos graves e mais nove feridos ligeiros.
A GNR e a PSP fiscalizaram no continente 51.419 veículos, tendo sido registadas um total de 13.458 infrações, das quais 681 relativas à condução sob o efeito do álcool.
A Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante” teve como objetivo alertar os condutores e todos os ocupantes dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool.
Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR pela PSP, em Lisboa, Bragança, Vila Real, Gouveia (Guarda) e Setúbal.
Na campanha foram sensibilizados 365 condutores e passageiros a quem foram transmitidas mensagens sobre os riscos da condução sob efeito do álcool.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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