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NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE REFORMARAM EM 2021 ULTRAPASSOU OS 16 MIL

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O número de funcionários públicos que ao longo de 2021 entrou na reforma ascende a 16.078, sendo este o segundo número mais elevado dos últimos cinco anos, segundo os dados da Síntese da Execução Orçamental.

Aquele total de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) inclui as reformas por velhice e outros motivos e as reformas por invalidez registadas de janeiro a dezembro do ano passado.

Estas 16.078 novas reformas traduzem uma ligeira descida face ao número registado em 2020 (em que as saídas para a aposentação na função pública totalizaram 16.696), mas superam as dos anos anteriores, particularmente as de 2016, ano que a CGA contabilizou 8.727 reformas.

De acordo com os dados da Síntese de Execução Orçamental até dezembro, divulgados no final da semana passada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), no último mês do ano de 2021 a CGA contabilizava um total de 414.572 reformas por velhice e outros motivos a que se somavam 67.370 reformas por invalidez. Na mesma data o número de subscritores era de 402.099.

Recorde-se que desde 01 de janeiro de 2006 que a Caixa Geral de Aposentações deixou de receber novos subscritores, por se ter tornado um regime fechado, com os funcionários públicos admitidos após aquela data a serem inscritos na Segurança Social.

No Relatório e Contas de 2020 é referido que a população de subscritores (ou seja, dos funcionários públicos que descontam para a CGA) tem decrescido a uma média anual de 3,2% desde 2011 devido precisamente ao facto de este se ter tornado um regime fechado em 2006.

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