Ligue-se a nós

NACIONAL

O ANO LETIVO 2019-2020 VAI TER MAIS HORAS DEDICADAS AO DESPORTO

As horas dedicadas ao Desporto Escolar voltam a aumentar este ano, com um reforço de mais 200 créditos horários letivos semanais, que permitirá abrir novos centros náuticos ou promover aulas de bicicleta, indica informação do Ministério da Educação.

Online há

em

As horas dedicadas ao Desporto Escolar voltam a aumentar este ano, com um reforço de mais 200 créditos horários letivos semanais, que permitirá abrir novos centros náuticos ou promover aulas de bicicleta, indica informação do Ministério da Educação.

No passado ano letivo, a grande maioria das escolas tinha projetos de Desporto Escolar: Dos 812 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, apenas 14 não tinham apresentado projetos, segundo dados avançados à Lusa pelo Ministério da Educação (ME).

O aumento de horas para os alunos praticarem desporto foi publicado hoje em Diário da República e vai permitir reforçar os Centros de Formação Desportiva (CFD), “promovendo, desde logo, a abertura de centros náuticos no interior do país”, refere o ME.

O Desporto Escolar conta, atualmente, com 71 CFD repartidos por sete modalidades. Entre as modalidades náuticas, encontram-se 34 centros de formação de canoagem, 20 de vela, 16 de surf e 12 de remo. Há ainda sete centros de formação de atletismo, seis de golfe e dois de natação.

O despacho hoje publicado vai permitir ainda criar novos grupos-equipa em modalidades mistas, como o Corfebol, um desporto que junta na mesma equipa rapazes e raparigas.

Os novos créditos horários — que permitem às escolas contratar professores ou alargar os horários dos que já lá trabalham – podem ser aplicados no projeto-piloto “DE sobre Rodas”.

Este novo projeto pretende ensinar as crianças a andar de bicicleta para que passem a usá-las como meio de transporte e vai começar a ser experimentado nos municípios “amigos” da bicicleta que tenham, por exemplo, pistas cicláveis.

O Plano Nacional de Formação de Alunos Juízes/Árbitros Escolares, iniciado no passado ano letivo, é outro dos programas que pode beneficiar do aumento de créditos horários.

Desde o início da legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais: “Isto representa um aumento constante do número de horas atribuídas ao Desporto Escolar, que no ano letivo de 2019/2020 será de 22.600 semanais”.

O Desporto Escolar fomenta a prática desportiva e a competição, promovendo estilos de vida saudáveis.

O desporto é essencial no combate ao excesso de peso e obesidade, que ainda atinge quase um terço das crianças portuguesas (29,6%), segundo dados do Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde (COSI), divulgados este ano.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os jovens façam uma hora de atividade física moderada a vigorosa por dia.

Além da prevenção de doenças e da promoção de um estilo de vida saudável, o Programa do Desporto Escolar (PDE) permite também descobrir alunos com elevado potencial desportivo.

O PDE é composto por três tipos de projetos: complementares, de competição e de valorização.

Num primeiro nível, que permite criar projetos complementares à disciplina de Educação Física, participaram no ano letivo 2017/18 mais de 76 mil alunos dos 2.º/3.º ciclos do básico e secundário.

No segundo nível, de competição, os alunos têm treinos e competições regulares numa das 36 modalidades desportivas do desporto escolar: “Em 2017/18 havia sete mil grupos-equipa, num total que ultrapassava os 169 mil participantes”, segundo dados avançados à Lusa pelo ME.

O nível III é dirigido aos grupos-equipas de elevado potencial desportivo ou que estejam inscritos em federações desportivas, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República.

NACIONAL

MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL

Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.

Online há

em

Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.

Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.

Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.

“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.

“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.

A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.

“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.

“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.

Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.

LER MAIS

NACIONAL

SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

Online há

em

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X BENFICA


RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS