REGIÕES

O BALANÇO DE UM OUTUBRO NEGRO

Os incêndios que há um mês atingiram particularmente 27 concelhos da região Centro provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes e cerca de outras tantas casas, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta.

Provocando prejuízos, cujo valor global final ainda não está apurado, mas que ascendem a várias dezenas de milhões de euros, os fogos de 15 e 16 de Outubro afectaram de forma mais grave os municípios de Aveiro, Castelo de Paiva e Vagos, no distrito de Aveiro; Oleiros e Sertã (Castelo Branco); Arganil, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua e Vila Nova de Poiares (Coimbra); Gouveia e Seia (Guarda); Alcobaça, Marinha Grande, Óbidos e Pombal (Leiria); e Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela e Vouzela (Viseu).

Vinte e quatro das vítimas mortais ocorreram no distrito de Coimbra, metade das quais no concelho de Oliveira do Hospital, quatro em Penacova, quatro em Arganil, três em Tábua e uma em Pampilhosa da Serra.

Em Viseu, as chamas provocaram 16 óbitos, seis dos quais em Vouzela, cinco em Santa Comba Dão, dois em Tondela e três em Carregal do Sal, Nelas e Oliveira de Frades, enquanto na Guarda, no município de Seia, faleceram três pessoas, tendo as restantes duas mortes acontecido na A25 (autoestrada Aveiro/Vilar Formoso), nas zonas de Pinhel (Guarda) e de Sever do Vouga (Aveiro), segundo a lista divulgada, em 26 de outubro, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Dos cerca de 70 feridos, mais de uma dezena sofreram lesões graves.

De acordo com o mais recente levantamento feito pelo Governo, que também inclui os concelhos dos distritos de Braga, Bragança, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real abrangidos pela declaração de calamidade, decretada, pelo Governo, em 21 de outubro, foram afetadas um total de cerca de 900 casas de primeira habitação.

Daquelas cerca de 900 primeiras habitações total ou parcialmente destruídas, perto de 800 localizam-se na região Centro (distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu), de acordo com os dados recolhidos pela agência Lusa junto de responsáveis e instituições locais.

OS PREJUÍZOS:

Além de habitações e empresas, as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, também provocaram elevados prejuízos na agricultura e na agropecuária, a morte de milhares de animais e a destruição de extensas áreas de floresta, deixando em risco milhares de postos de trabalho e o suporte económico de muitos dos concelhos afetados.

Nas manchas florestais atingidas, destaque designadamente para o Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, que ficou reduzido a cerca de 20% da sua extensão, e seus prolongamentos para norte (Mata Nacional do Urso, em Pombal) e para sul (orla costeira de Alcobaça), para as matas nacionais de Quiaios (Figueira da Foz), onde arderam mais de três mil hectares, equivalentes a cerca de 50% da sua área, e da Margaraça (Arganil), classificada como Reserva Biogenética do Conselho da Europa, que perdeu cerca de 70% da flora, e ainda para o Parque Natural da Serra da Estrela, penalizado nos municípios de Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia.

Na sequência dos fogos que deflagram em 15 de outubro foram consumidos 190.090 hectares de floresta, cerca de 45% da área total ardida este ano, de acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Os dois incêndios que destruíram maiores áreas ocorreram no distrito de Coimbra, nos concelhos da Lousã, onde foram atingidos cerca de 43.900 hectares, e de Oliveira do Hospital (perto de 43.200 hectares).

A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal prevê o encerramento de muitas serrações, nos próximos cinco anos, devido à redução drástica de matéria-prima, provocada pelos incêndios, pondo em risco cinco mil postos de trabalho diretos.

Serviços essenciais, como os de abastecimento de energia e água, das comunicações e da rede de transportes sofreram igualmente fortes danos, tal como o turismo, cujas consequências abrangem mais de meia centena de municípios.

No setor do turismo, foram diretamente afetados 59 municípios do Centro, onde as chamas destruíram total ou parcialmente 38 empreendimentos turísticos e provocaram o cancelamento de 77% das reservas em unidades hoteleiras da região, de acordo com o balanço (feito uma semana após os fogos de 15 de outubro) da Turismo do Centro, entidade que agrega uma centena de concelhos.

O Governo decidiu duplicar o orçamento do Programa Valorizar para a Dinamização Turística do Interior, passando de 30 para 60 milhões de euros, e ativar a Linha de Apoio à Tesouraria, “para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída diretamente pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca”.

Aquele programa não abrange, no entanto, municípios do litoral, onde os incêndios também provocaram danos, nalguns casos muito elevados, como em Albergaria-a-Velha, Aveiro, Vagos, Mira e Marinha Grande.

Na agricultura, cujos danos não estão ainda totalmente avaliados, mas ascendem a “algumas dezenas de milhões de euros”, já manifestaram os seus prejuízos cerca de nove mil agricultores, para os quais o Governo criou apoios, que podem abranger a totalidade, 85% ou 50% dos prejuízos, de acordo com a sua dimensão (até cinco mil, 0 mil e 400 mil euros, respetivamente). As respetivas candidaturas decorrem até final de novembro, disse o ministro responsável pelo setor, Capoulas Santos, adiantando que serão abertos novos concursos no âmbito do programa comunitário ‘Portugal 2020’, com um montante da ordem dos 80 milhões de euros.

OS PREJUÍZOS EM CADA CONCELHO:

Em Arganil: Foram afectadas 137 casas, 107 das quais habitações permanentes, de acordo com o balanço da Câmara Municipal, que estima um prejuízo directo de mais de 20 milhões de euros, entre casas, mais de duas dezenas de empresas e infraestruturas, designadamente em duas estações de tratamento de águas residuais, representando estas últimas cerca de 12 milhões de euros. Arderam cerca de 25 mil dos 27 mil hectares de floresta (incluindo cerca de 70% da Mata Nacional da Margaraça) do concelho, cujo território total é de 33 mil hectares.

Em Carregal do Sal: 70% a 80% da mancha florestal do município foi destruída pelos fogos, que queimaram ainda uma dezena de casas, duas das quais habitações permanentes, barracões, máquinas e alfaias agrícolas.

Em Gouveia: As chamas atingiram 11 das 16 freguesias do concelho, afectando várias empresas e destruindo “mais de mil hectares de área” de floresta, a maior parte da qual no perímetro do Parque Natural da Serra da Estrela.

Na Lousã: O fogo consumiu mais de cinco mil hectares de floresta, além de ter destruído várias casas de habitação permanente, unidades industriais, explorações agrícolas e agropecuárias e antigos imóveis, entre os quais uma fábrica de papel desactivada e classificada como Imóvel de Interesse Municipal.

Na Marinha Grande: Cerca de quatro quintos da mata nacional Pinhal do Rei foram destruídos pelas chamas, que queimaram oito mil dos cerca de 11 mil hectares desta mancha florestal, vulgarmente conhecida por Pinhal de Leiria. No concelho foram ainda atingidas quatro empresas, tendo uma delas ficado completamente destruída. Duas destas empresas situam-se na freguesia de Vieira de Leiria, onde arderam uma dezena de casas, desalojando seis famílias.

Em Mira: Os incêndios provocaram prejuízos superiores a 32 milhões de euros em unidades industriais e agrícolas e puseram em risco 340 postos de trabalho, tendo sido queimada uma área correspondente a cerca de 70% do território do município, de acordo com a avaliação feita pela autarquia.

Em Mortágua: Além de ter ficado sem “uma grande mancha florestal”, o município perdeu centenas de postos de trabalho e várias casas. Uma empresa ardeu na totalidade, pondo em causa duas a três dezenas de empregos e mais de 300 postos de trabalho indirectos. A Central de Aproveitamento Energético de Biomassa Florestal Residual foi afectada, tal como duas unidades fabris e uma oficina.

Em Nelas: Ardeu 38% da área do concelho (12.500 hectares), tendo ficado queimada mais de 60% da floresta, que abrange cerca de 7.600 hectares do território do concelho, que também perdeu 40 hectares dos seus 1.500 hectares de vinha. Foram igualmente atingidos pelo fogo 24 prédios urbanos, seis dos quais primeiras habitações (as restantes 18 casas afectadas estavam devolutas), várias colmeias e morreram cerca de 250 animais, 50 dos quais de médio porte.

Em Oleiros: A Câmara apurou, num primeiro balanço, efectuado três dias depois dos fogos de 15 de Outubro, que estes destruíram 70 casas, 20 das quais de primeira habitação e 15 mil hectares de mato e floresta.

Em Oliveira de Frades: A zona industrial sofreu, com estes incêndios, “uma regressão económica e social de cerca de 15 anos”, perdendo cerca de meio milhar de postos de trabalho, 300 dos quais “serão irrecuperáveis”, admite a Associação Empresarial de Lafões.

Em Oliveira do Hospital: Os prejuízos nas 95 empresas do concelho afectadas pelos incêndios ascendem a um valor da ordem dos “98 milhões a 100 milhões de euros”, segundo os cálculos do município. Num primeiro balanço, a Câmara identificou mais de 200 casas destruídas, mais de metade das quais de primeira habitação, milhares de animais mortos, nomeadamente cinco mil aves e cerca de três mil ovelhas, cujo impacto se fará sentir sobretudo na produção do queijo Serra da Estrela.

Em Pampilhosa da Serra: Os incêndios “destruíram completamente” 262 casas e atingiram um total de cerca de 500 habitações do município, onde ardeu uma área de 20 mil hectares de floresta e terras. Com este e dois outros fogos de grandes dimensões ocorridos em 2017, Pampilhosa da Serra perdeu 32 mil dos 40 mil hectares que formam o seu território.

Em Penacova: Arderam cerca de seis mil hectares de floresta e registaram-se danos em 28 habitações permanentes, em várias segundas habitações, numa dezena de empresas, em equipamentos agrícolas e animais, de acordo com as primeiras estimativas avançadas pela Câmara.

Em Pombal: Desapareceu grande parte da Mata Nacional do Urso, no prolongamento, para norte, do Pinhal de Leiria, tendo ficado destruídos um total de quase seis mil hectares de floresta pública e privada do concelho. Igualmente contígua ao Pinhal de Leiria, mas para sul, arderam cerca de três mil hectares de pinhal na orla marítima de Alcobaça, município onde as chamas também destruíram uma dezena de casas.

Em Santa Comba Dão: Ardeu cerca de 80% da mancha florestal do concelho, foram destruídas 15 primeiras habitações e mais de meia centena de casas devolutas ou segundas habitações e “sete ou oito empresas de pequena dimensão”.

Em Seia: 77 casas de primeira e segunda habitação ficaram total ou parcialmente destruídas e ardeu cerca de 60% da área florestal. Os prejuízos provocados em empresas do concelho rondam os três milhões de euros, de acordo com as primeiras estimativas, que não incluem unidades ligadas à da agricultura e às florestas.

Na Sertã: Foram queimados sete mil hectares de floresta, arderam total ou parcialmente oito casas de primeira habitação, desalojando sete pessoas. Além de terem matado muitos animais, as chamas ainda destruíram três viaturas dos bombeiros e várias arrecadações e palheiros.

Em Tábua: Foram atingidas pelo fogo centenas de casas, 54 das quais habitações permanentes, anexos e barracões, além de um jardim-de-infância, uma capela e três palacetes, situados na freguesia de Midões. Uma exploração florestal, vocacionada para as exportações, teve “um prejuízo de dois milhões de euros”, existindo outras empresas de pequena dimensão e produtores agrícolas afetados e centenas de cabeças de gado bovino, ovino e caprino mortas.

Em Tondela: Os danos em habitações, infraestruturas municipais, indústria, comércio e serviços do município representam prejuízos da ordem dos 28 milhões a 30 milhões de euros, segundo estimativas da Câmara, antes de contabilizar os efeitos das chamas nas florestas e em pequenas explorações agrícolas. Perto de quatro dezenas das 120 casas afetadas pelas chamas são habitações permanentes e a sua “reconstrução deverá custar mais de quatro milhões de euros”, prevê a autarquia. O fogo também chegou à Zona Industrial da Adiça, afetando cerca de 80 postos de trabalho, 47 dos quais numa empresa, cujos danos estão estimados entre 3,5 milhões e quatro milhões de euros.

Em Vila Nova de Poiares: A Câmara calcula que tenha ardido cerca de 70% do território do concelho, onde também ficaram destruídas “algumas dezenas de habitações”, a maior parte das quais devolutas ou de segunda habitação, disse o presidente do município numa altura em que o levantamento das consequências dos fogos de outubro (que também atingiram diversas explorações agrícolas), ainda não estava concluído.

Em Vouzela: Uma área compreendida entre 80% e 90% do concelho (onde faleceram seis pessoas) foi “arrasada” pelas chamas, que também deixaram “pelo menos 20 famílias desalojadas” e destruíram “centenas de postos de trabalho”, disse presidente da Câmara, quando a autarquia ainda procedia à avaliação dos prejuízos, que “são imensos”, nomeadamente em casas de primeira habitação, dependências, aviários, explorações agrícolas, tratores e carros.

A RECONSTRUÇÃO:

No âmbito do Programa Excecional de Apoio Financeiro, “dirigido às famílias cujas habitações permanentes foram danificadas ou destruídas pelos incêndios de grandes dimensões que ocorreram no dia 15 de Outubro de 2017″ (aprovado pelo Conselho de Ministros em 02 de Novembro), foram disponibilizados 30 milhões de euros, anunciou, no início de novembro, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques (montante ao qual acrescerão indemnizações de seguros).

Os dados relativos a segundas habitações afetadas pelas chamas, na mesma ocasião, na região Centro e no Norte, não são ainda conhecidos, apontando os cálculos provisórios do Governo para várias centenas de imóveis. O seu número deverá ser idêntico à quantidade de casas de primeira habitação, de acordo com os elementos recolhidos pela agência Lusa junto de fontes locais.

Os apoios a conceder para a construção ou reconstrução dos edifícios que não são habitações permanentes ainda não são conhecidos.

Meio milhar de empresas na região Centro foram também atingidas pelos incêndios, de acordo com os cálculos adiantados pelo Governo, que anunciou a atribuição de 100 milhões de euros a fundo perdido e a abertura de uma linha de crédito, em igual montante (cujos respetivos avisos de candidatura já foram publicados) para a reconstrução destas unidades.

“Haverá condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%”, e, para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, está prevista uma comparticipação até 85%, segundo o ministro Pedro Marques.

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