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OBSERVATÓRIO DIZ QUE HOUVE VOLUNTARISMO EXCESSIVO NA GESTÃO DA PANDEMIA

Os peritos do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) consideram que houve voluntarismo excessivo na gestão da pandemia de covid-19 e insuficiências no planeamento de saúde e defendem a necessidade de um processo adequado de aconselhamento científico.

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Os peritos do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) consideram que houve voluntarismo excessivo na gestão da pandemia de covid-19 e insuficiências no planeamento de saúde e defendem a necessidade de um processo adequado de aconselhamento científico.

No Relatório da Primavera, hoje divulgado, o OPSS faz uma análise preliminar à gestão da pandemia e aponta ainda a necessidade de investir nos serviços de saúde pública, de recuperar a resposta do Serviço Nacional de Saúde aos doentes não-covid, tornando-o mais capaz de “responder aos extraordinários desafios do envelhecimento”.

Como pontos positivos da experiência portuguesa, os autores do relatório apontam o “alinhamento da comunidade política” (Presidente da República, parlamento e Governo) e a “liderança, empenhamento e constante atenção” quer da parte da magistratura de influência do Presidente da República quer da condução do Governo.

A resposta do SNS à doença aguda e “a adesão de uma parte substancial da população portuguesa” aos comportamentos de proteção necessários, nomeadamente o distanciamento físico, utilização de máscaras e adesão à vacinação, são outros dos aspetos que merecem nota positiva.

Os especialistas consideram que a evolução imediata da pandemia está dependente da relação entre a evolução das variantes do vírus (associada à intensidade global da transmissão) e os progressos conseguidos com a vacina e na sua distribuição e acesso.

“Mas está também dependente, e de uma forma marcante, da qualidade das decisões internacionais, nacionais, locais e individuais na resposta ao desafio pandémico”, assinalam.

Para tal, insistem, “é indispensável começar, finamente, a articular as várias componentes que permitem uma gestão eficaz da pandemia: a análise, nas suas múltiplas dimensões, o aconselhamento científico, o planeamento e a comunicação, como fundamentos das decisões individuais e coletivas”.

No Relatório da Primavera deste ano, os especialistas sublinham que “só o conhecimento concreto da evolução dos acontecimentos” pode determinar quais as medidas a adotar e que nenhum poder político pode, ‘a priori’, prometer ou excluir medidas, “muito menos pressionar para que o conhecimento sobre os factos se molde às perceções políticas”.

Na análise preliminar à gestão da pandemia, os especialistas do OPSS consideram “razoável” pensar que o país, as pessoas, as organizações públicas e privadas, as instituições e os poderes políticos, face a uma situação de caráter tão excecional, “fizeram o melhor que lhes foi possível”, tendo em conta as capacidades disponíveis e as limitações reconhecidas, mas sublinham que é preciso mais.

“Não estamos a aprender ainda, com esta a experiência, aquilo que seria necessário fazer melhor agora e no futuro”, insistem, sublinhando também que “a rede de Saúde Pública do país precisa de um forte investimento ao seu desenvolvimento, que lhe tem sido negado há décadas”.

Depois de um ano de interregno, o relatório assinala os 20 anos de Relatórios de Primavera e é intitulado “2021 Percurso de Aprendizagens”.

O documento resultou de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a Universidade de Évora e a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

O grupo de peritos que elaborou esta análise inclui, entre outros, o ex-diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides, Ana Escoval, da Escola Nacional de Saúde Pública, e José Aranda da Silva, que foi o primeiro presidente do Infarmed, um dos fundadores da Agência Europeia do Medicamento.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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