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NACIONAL

OE2022: PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA DO GOVERNO NA GENERALIDADE

O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

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O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

Na votação na generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

No total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.

“O resultado foi a rejeição desta proposta do Governo”, afirmou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final da votação.

Quando se dirigiu aos deputados, o presidente do Parlamento anunciou também que na quinta-feira, pelas 10:30, irá realizar-se uma conferência de líderes com intuito de programar os futuros trabalhos parlamentares na sequência da rejeição do Orçamento do Estado.

“Amanhã temos conferência de líderes e depois os senhores deputados serão informados em conformidade da continuação dos trabalhos na próxima semana, pelo menos”, acrescentou.

Após o chumbo, e sem manifestações das bancadas, os membros do Governo retiraram-se do plenário e os deputados prosseguiram com outras votações.

Já em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República e rodeado de todo o elenco governativo, o primeiro-ministro afirmou que o Governo sai “de consciência tranquila” da votação do Orçamento e que está pronto para governar por duodécimos ou ir para eleições, conforme decida o Presidente da República.

Na segunda-feira, o chefe de Estado disse que iniciaria logo o processo de dissolução da Assembleia da República caso o Orçamento do Estado fosse rejeitado já na generalidade.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, em declarações aos jornalistas durante a tarde, em Aveiro, que fez diligências junto de BE e PCP, “dois partidos principais de esquerda que podiam ser a chave da resolução do problema”, mas percebeu que seria “muito difícil” que o Orçamento fosse aprovado.

Questionado sobre o calendário para a possível realização de eleições antecipadas, o Presidente afirmou que iria aguardar a decisão da Assembleia da República para depois “reagir em conformidade”.

“Primeiro temos de esperar pela decisão da Assembleia, depois temos de esperar pela audição dos partidos e, por uma coincidência, dos parceiros económicos e sociais que já estavam convocados, depois pela audição do Conselho de Estado e depois falaremos”, explicou.

“Se a Assembleia entende que não está em condições de aprovar um Orçamento que é fundamental para o país, há uma coisa positiva que é devolver a palavra aos portugueses para eles dizerem o que é que pensam relativamente a uma futura Assembleia que aprove o Orçamento que é fundamental para o país”, concluiu.

O debate do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República na generalidade começou na terça-feira e terminou hoje com a votação da proposta do Governo.

Durante a tarde de terça-feira, enquanto decorria o plenário, o presidente do parlamento auscultou os líderes parlamentares sobre a situação política e o cenários pós-rejeição do Orçamento do Estado, confirmando depois à Lusa que iria transmitir as opiniões dos partidos ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, foi anunciado, através de uma nota, que o Presidente da República reúne-se esta noite com Eduardo Ferro Rodrigues e com o primeiro-ministro, António Costa, e no sábado vai receber os partidos com representação parlamentar, depois de na sexta-feira ouvir os parceiros sociais, como já estava previsto.

A “reunião especial” do Conselho de Estado está marcada para de hoje a uma semana, dia 03 de novembro.

NACIONAL

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS VÃO CONTINUAR COM AS GREVES APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo.

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O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo.

“Nada. Boa vontade, conhecimento da situação, a afirmação de que o Governo está empenhado em encontrar uma solução, mas a solução que nós apontamos – que é a tal solução de emergência e que se impõe para evitar o fecho de tribunais -, a senhora ministra disse que não tem ainda condições para assumir e ficou por designar uma próxima reunião de trabalho, que não tem data. Levar-nos-á a manter efetivamente a nossa luta”, afirmou.

António Marçal falava aos jornalistas à saída da primeira reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, com a nova titular da pasta, Rita Júdice, e mostrou-se descontente com a falta de respostas para os problemas imediatos desta classe profissional, que há mais de um ano tem efetuado diversas greves e que causaram o adiamento de milhares de diligências e atos processuais.

“As greves estão para ficar enquanto o Governo quiser”, reiterou o presidente do SFJ, continuando: “Nós manteremos as formas de luta até haver não uma alteração do discurso, mas uma alteração da prática. É isso que nós assumimos. Estamos disponíveis para ser parte da solução, para encontrar soluções que sirvam não só os interesses dos trabalhadores, mas os interesses do país e para que a justiça funcione melhor. Mas isso significa que da parte do poder político tem de haver uma ação concreta”.

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NACIONAL

TRANSPLANTE PULMONAR JÁ SALVOU A VIDA A 400 PACIENTES EM PORTUGAL

Os novos pulmões de Paulo Fradão foram transplantados há sete anos no Hospital Santa Marta, dando-lhe “uma segunda vida”, tal como aos 400 doentes que, desde 2001, foram submetidos a esta intervenção que os livrou da morte iminente.

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Os novos pulmões de Paulo Fradão foram transplantados há sete anos no Hospital Santa Marta, dando-lhe “uma segunda vida”, tal como aos 400 doentes que, desde 2001, foram submetidos a esta intervenção que os livrou da morte iminente.

“Eu tive o privilégio de ter uma segunda vida. Acho que pouca gente tem o privilégio de poder dizer isso, mas eu digo”, afirmou orgulhoso à agência Lusa no dia em que a Unidade Local de Saúde São José — Hospital Santa Marta assinala numa cerimónia, em Lisboa, os 400 transplantes pulmonares em Portugal.

Aos 37 anos, Paulo Fradão foi diagnosticado com doença pulmonar obstrutiva crónica e bronquiectasia (uma dilatação anormal e irreversível dos brônquios) que o levaram em 1998 a uma consulta no Hospital Egas Moniz, onde a médica lhe disse que o seu problema só se resolveria com um transplante dos dois pulmões.

Na altura, a maior parte dos transplantes eram feitos na Galiza, em Espanha. Paulo foi fazendo fisioterapia, esteve algumas vezes internado, até que, em 2005, a doença agravou-se de “uma forma brutal” e passou a usar oxigénio 24 horas por dia.

“De consulta em consulta, de infeção em infeção”, foi conseguindo manter-se e ao fim de 12 anos a usar oxigénio a pneumologista que o acompanhava disse-lhe que era “a altura ideal” para o propor para transplante.

“Disse-me que já se faziam em Portugal com algum sucesso no Hospital de Santa Marta”, a única instituição que realiza transplante pulmonar em Portugal.

Esteve três anos em lista de espera, sendo que no segundo ano, mais precisamente no dia 30 de agosto de 2016, recebeu uma chamada da mulher a dizer: “Ligaram do Santa Marta e acho que têm os pulmões para ti”.

“Fiquei muito nervoso porque tinha muita ansiedade, muito medo de ser transplantado”, o que acabou por não acontecer naquele dia porque tinha estado “numa patuscada” e exagerou “um bocadinho mais na cerveja”.

O transplante dos dois pulmões acabou por acontecer no ano seguinte, no dia 31 de maio, com Paulo já mentalizado que teria de “enfrentar o transplante”.

Paulo Fradão disse que está reformado, mas tem “uma vida superativa: Brinco, faço natação, faço caminhadas diariamente, menos ao domingo, desde o dia em que tive alta do hospital”.

O coordenador da Unidade de Cirurgia Torácica do Hospital de Santa Marta, Paulo Calvinho, disse à Lusa que os 400 transplantes pulmonares realizados em Portugal representam “a maturidade de um programa e a maturidade de uma prática”.

“Não estamos a comemorar os 400 [transplantes], estamos a comemorar na realidade toda uma história”, disse o cirurgião torácico que, juntamente com a pneumologista Luísa Semedo, dirige a Unidade de Transplantação Pulmonar.

Paulo Calvinho recordou que o primeiro transplante cardiopulmonar foi realizado em Portugal, em 1991, pelo médico Rui Bento. Houve depois um interregno e, em 2001, o médico Henrique Vaz velho fez o primeiro transplante pulmonar.

Em 2007, o cirurgião cardiotorácico José Fragata e o especialista Fernando Martelo reorganizaram o programa de transplante pulmonar no sentido de dar-lhe “a consistência e a profissionalização que é necessário num programa desta exigência”.

Segundo Paulo Calvinho, foi a partir desta data que “o programa tem vindo a crescer de forma sistemática e consistente”, estando o centro a fazer neste momento cerca de 40 transplantes por ano, atingindo o máximo em 2023, com 44 transplantes.

Entre os 400 doentes transplantados, em que o mais novo tinha 13 anos e o mais velho 70 anos, estão três casos de pacientes que não tinham histórico de doença pulmonar, mas que a covid-19 lhes estragou os pulmões e tiveram que fazer transplante, disse o especialista.

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