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OURIQUE: GNR DETEVE SUSPEITOS DE LENOCÍNIO EM ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO

A GNR deteve por suspeitas do crime de lenocínio dois homens e uma mulher, que geriam um estabelecimento de diversão noturna onde tinham quartos destinados à prática de prostituição, no concelho alentejano de Ourique, foi hoje anunciado.

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A GNR deteve por suspeitas do crime de lenocínio dois homens e uma mulher, que geriam um estabelecimento de diversão noturna onde tinham quartos destinados à prática de prostituição, no concelho alentejano de Ourique, foi hoje anunciado.

Os três suspeitos, com idades entre os 50 e 73 anos, sendo que um deles tem antecedentes criminais pelo mesmo crime, foram detidos numa ação que decorreu entre domingo e terça-feira, dia em que foram presentes ao Tribunal Judicial de Ourique para interrogatório e aplicação de medidas de coação, precisa a GNR, num comunicado enviado à agência Lusa.

Após o interrogatório, os três suspeitos saíram em liberdade sujeitos às medidas de coação de proibição de contactos entre eles e apresentações semanais nos postos policiais das áreas de residência, indica a GNR, referindo que a mulher foi notificada para comparecer no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por estar em situação irregular em Portugal.

A GNR explica que, no âmbito de uma investigação, apurou que os suspeitos geriam um estabelecimento de diversão noturna, onde tinham quartos destinados à prática de prostituição.

Durante a ação, a guarda efetuou três buscas, duas domiciliárias e uma a um veículo, que resultaram na apreensão de 4.235 euros em dinheiro, dezenas de artigos e documentos relacionados com a prática do crime de lenocínio e seis telemóveis.

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A operação foi efetuada por militares do Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel e contou com o reforço do Destacamento de Intervenção de Beja e do Destacamento Territorial de Aljustrel da GNR.

Trata-se do segundo caso do género este ano no concelho de Ourique, depois de a GNR ter detido um homem, de 59 anos, por suspeitas de lenocínio e auxílio à imigração ilegal, numa operação em junho.

Este homem, também suspeito de posse de arma proibida, fraude fiscal qualificada e branqueamento e que tem antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crimes, está em prisão preventiva.

Na operação, que decorreu entre os dias 10 e 15 de junho, a GNR interditou o local onde os crimes eram cometidos e identificou 15 mulheres de várias nacionalidades e com idades entre os 23 e 50 anos, sendo que três delas, por estarem em situação ilegal em Portugal, foram notificadas para abandonar o país.

A operação incluiu 12 buscas, três domiciliárias e nove não domiciliárias, que permitiram apreender 10.870 euros em dinheiro, sete veículos, uma espingarda pressão de ar, uma arma branca, um sistema de videovigilância, várias notas de África do Sul, Brasil, Estados Unidos da América e Roménia, 2.911 preservativos, 130 embalagens de gel lubrificante, telemóveis, computadores, “tablet” e dispositivos móveis de armazenamento de dados.

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A GNR também apreendeu milhares de cartões de consumo e de publicidade ao local onde se praticavam os crimes, talões de depósitos em contas bancárias e de fecho de caixa e livros de faturação e de guias de transporte.

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TRÁS-OS-MONTES: GOVERNO “EMPENHADO” EM MANTER LINHA AÉREA REGULAR

O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

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O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a realização de despesa referente à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Tires (Cascais) e Portimão, pelo período de quatro anos. A atual concessão termina a 28 de fevereiro.

Questionada sobre a carreira aérea, a secretaria de Estado das Infraestruturas disse hoje à agência Lusa que o estabelecimento desta ligação “consubstancia um fator de desenvolvimento económico e social, promovendo a coesão territorial, contribuindo para a aproximação das populações aos principais centros de negócio, de ensino e de lazer”.

“O Governo está, por isso, empenhado em manter esta ligação, tendo incumbido a Autoridade Nacional da Aviação Civil de apresentar uma proposta para o lançamento do novo procedimento em junho de 2023, e tendo ouvido os municípios envolvidos na rota atual e a atual concessionária”, referiu.

A secretaria de Estado disse ainda que se encontram “em fase de conclusão os procedimentos necessários para dar início ao procedimento concursal, na modalidade de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a atribuição, em regime de concessão, da exploração da rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, por forma a assegurar a exequibilidade e eficácia das obrigações de serviço público fixadas”.

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A este concurso, acrescentou, pode candidatar-se “qualquer transportadora aérea da União Europeia”.

“O Governo está a trabalhar no sentido de acautelar que a rota em apreço não seja interrompida”, garantiu ainda.

Em dezembro, o diretor de voos da Sevenair, empresa concessionária, disse que a carreira aérea pode estar em risco, lembrando que a concessão termina no final de fevereiro.

Na altura, o responsável referiu que se os valores apresentados pelo Governo como indemnização compensatória pela prestação do serviço se mantiverem nos moldes atuais, que têm sido de 2,4 milhões de euros por ano, e mesmo que seja proposto um ajuste direto até à conclusão de um futuro concurso, a empresa não tem “nem interesse, nem condições” para continuar a operação.

No último concurso, lançado em 2018 e concluído em 2019, houve uma prorrogação do serviço que foi aceite pela empresa.

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Segundo dados da Sevenair, em 2023, a carreira aérea, que funciona com um avião com 18 lugares, transportou cerca de 13 mil passageiros.

Em 2018, números pré-pandemia, rondou os 12 mil viajantes. Durante a pandemia e devido à suspensão da pista do aeródromo de Vila Real, a ocupação caiu para 40%.

A ligação foi interrompida em 2012 e retomada em 2015 com o alargamento dos voos até ao Algarve.

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VILA REAL: AGRICULTORES PROTESTAM CONTRA FALTA DE APOIOS DO GOVERNO

Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

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Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

“A insatisfação mantém-se nos campos e as propostas apresentadas pelo Governo estão longe de responder aos problemas dos agricultores. Mais uma vez assistimos ao discurso dos milhões, quando os agricultores só veem tostões”, afirmou, em comunicado, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

A marcha lenta foi convocada pela CNA e associações filiadas e vai realizar-se na próxima quarta-feira, na cidade de Vila Real, com início marcado para a rotunda do quartel e uma marcha lenta de tratores e outras máquinas agrícolas até à praça do município.

“A única medida que poderá entrar em vigor de imediato é o desconto do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) no gasóleo e tudo o resto não passa de um caderno de encargos para o próximo Governo. Ficam por resolver todos os problemas relacionados com os preços à produção e a redução brutal nos apoios aos agricultores utilizadores de áreas de pastoreio nos baldios”, frisou a organização.

Em Vila Real, os agricultores vão reclamar melhores rendimentos e preços justos à produção e defender a produção nacional, a agricultura familiar e os baldios.

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No final, segundo a CNA, será votado um caderno de reclamações a entregar aos órgãos de soberania e partidos políticos.

A nível local, as organizações dizem que os pequenos e médios vitivinicultores, e em especial na região do Douro, continuam com “preços baixíssimos à produção, devido ao esmagamento da grande agroindústria do setor”.

Por isso exigem “eleições imediatas para a Casa do Douro” e a reposição do papel regulador na comercialização do vinho da região.

Relativamente aos baldios, apontaram para “um ataque feroz à propriedade comunitária, com limitação da prática agrícola, com discriminação do acesso aos apoios para quem produz em zonas de montanha e com tentativas de alienação da propriedade dos compartes”.

“Os prejuízos causados por animais selvagens continuam a devastar as explorações agrícolas e florestais de Norte a Sul do País, com impactos muito negativos na produção e no potencial produtivo, conduzindo ao encerramento forçado da atividade de muitas explorações agrícolas”, salientaram.

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Pelo que reclamam “o pagamento de indemnizações aos agricultores, produtores pecuários e florestais pelos prejuízos causados”.

Com os agricultores na rua em protesto, o Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.

A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.

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