PARTE DO PROCESSO DE SÓCRATES “DESAPARECEU” E NÃO HÁ CULPADOS

O “apagão” no histórico do processo Operação Marquês, designadamente nos registos de distribuição do caso que tem José Sócrates como principal arguido, deveu-se a uma versão antiga do software dos tribunais, o Citius, não havendo intervenção humana.

Estas conclusões foram enviadas pelo Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) ao juiz Ivo Rosa que lidera a fase de instrução do processo, conforme avança o Jornal de Notícias (JN).

Ivo Rosa quis perceber o que tinha acontecido para o facto de os registos de distribuição da Operação Marquês terem desaparecido do sistema informático da justiça. Estão em causa os registos alusivos à entrega do caso ao juiz Carlos Alexandre, em 2014, durante a fase de investigação, e ao próprio Ivo Rosa, já em 2018, para a fase de instrução.

A IGFEJ analisou o caso e concluiu que o problema se deve a uma versão desactualizada do Citius que estava instalada no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

A situação “resultou do comportamento do sistema, sem acção/intervenção humana“, aponta a IGFEJ conforme cita o JN. Deste modo, não há culpados pelo “apagão”.

Alguns dos arguidos do processo, nomeadamente Sócrates e Armando Vara, questionam a forma como o caso foi distribuído a Carlos Alexandre a 9 de Setembro de 2014, considerando que a atribuição directa foi ilegal e que deveria ter havido sorteio, tal como ocorreu para a fase de instrução, quando Ivo Rosa foi o seleccionado.

O “apagão” pode, assim, dificultar o apuramento destas imputações dos arguidos que pediram a Ivo Rosa que anule todos os actos assinados por Carlos Alexandre desde que foi escolhido para ficar à frente do processo.

JN | LUSA | ZAP

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