Autoridades de saúde e da segurança social realizaram, na quinta-feira, buscas numa instituição de acolhimento de idosos na zona de Penafiel, no distrito do Porto, indiciada por não possuir instalações adequadas, de acordo com fonte judicial.
Numa informação publicada no ‘site’ do Ministério Público (MP), refere-se que instituição, que não é identificada, “não tem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, indiciando-se, nomeadamente, que não possui instalações adequadas”.
As buscas foram realizadas pela GNR, com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e elementos do Instituto da Segurança Social.
O processo que levou às buscas teve origem numa denúncia apresentada pela filha de uma utente e a ocorrência de maus-tratos sobre os utentes “foi corroborada pelo departamento de fiscalização Norte da Segurança Social”.
A instituição, acrescenta a fonte judicial, não tem licença de utilização, nem processos individuais dos residentes, “com respeito pelo seu projeto de vida, suas potencialidades e competências”.
De acordo com o MP, estão “igualmente em falta os certificados de segurança contra incêndios e de implementação das medidas de autoproteção, bem como placas de sinalização, iluminação de emergência, detetores automáticos de incêndios, central de sinalização e comando”.
A instituição também “não cumpre as regras e procedimentos no que respeita à higiene e segurança alimentar”, conclui-se.
A Lusa tentou, sem sucesso, através das autoridades policiais e da autarquia local, identificar a instituição que foi alvo das buscas.
