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NACIONAL

PLATAFORMA CONSIDERA URGENTE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO DOENTE CRÓNICO

“É urgente que se defina legalmente o que é uma doença crónica e que se estabeleça o tão aguardado Estatuto Jurídico do Doente Crónico, de forma a garantir que todas as doenças crónicas têm o mesmo tratamento de base” e que existe “igualdade de direitos e melhor articulação entre os diferentes níveis de cuidados para todos os doentes crónicos, terminando com as iniquidades de acesso mediante o tipo de doença associada”, declarou o presidente da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) num comunicado.

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“É urgente que se defina legalmente o que é uma doença crónica e que se estabeleça o tão aguardado Estatuto Jurídico do Doente Crónico, de forma a garantir que todas as doenças crónicas têm o mesmo tratamento de base” e que existe “igualdade de direitos e melhor articulação entre os diferentes níveis de cuidados para todos os doentes crónicos, terminando com as iniquidades de acesso mediante o tipo de doença associada”, declarou o presidente da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) num comunicado.

Segundo Jaime Melancia, “Portugal continua a registar sérios desequilíbrios geográficos e socioeconómicos que comprometem a equidade no acesso aos cuidados de saúde por parte da população”.

A Plataforma Saúde em Diálogo refere dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2021, indicando que “cerca de quatro milhões de portugueses têm pelo menos uma doença crónica, uma proporção superior à média da UE (36%)” e que a prevalência é maior nos adultos “com menores rendimentos”.

No caso dos medicamentos, a plataforma considera que “tem vindo a ser feito um esforço importante para melhorar o acesso” dos doentes crónicos, mas defende ser “fulcral garantir um acesso mais eficaz a medicamentos inovadores que podem fazer a diferença na vida dos doentes, em particular dos doentes oncológicos ou que padecem de uma doença autoimune ou rara”.

A IPSS, que diz representar 72 associações de doentes, de utentes dos serviços de saúde e de profissionais do setor, refere ainda que a criação de um registo único de dados em saúde, permitindo o acesso ao historial clínico, é “uma ambição de todos aqueles que vivem com a doença, mas também dos profissionais de saúde”.

Ao centralizar a informação clínica do utente tanto do Serviço Nacional de Saúde como do setor privado (o que inclui centros de saúde, hospitais, farmácias e clínicas), aquele registo “agilizará o acesso ao tratamento” e garantirá “uma poupança efetiva de custos e recursos ao SNS, ao evitar a duplicação de exames e tratamentos”, sustenta.

“A minha saúde, o meu direito” é o tema deste ano do Dia Mundial da Saúde, assinalado em 7 de abril, dia da fundação da Organização Mundial da Saúde.

Na página ‘online’ do SNS é indicado que a OMS pretende destacar “a necessidade urgente de garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade e a um ambiente saudável”.

Segundo o Conselho de Economia da Saúde para Todos, desta organização das Nações Unidas, “mais de metade da população mundial (cerca de 4,5 mil milhões de pessoas) não tinha acesso a cuidados de saúde básicos em 2021”.

Além das doenças, desastres e conflitos que ameaçam a saúde de pessoas em todo o mundo, a crise climática também põe em causa “o direito humano fundamental” à saúde, que “deve ser protegida e promovida por todos, sem exceção”, defende a OMS.

NACIONAL

PORTUGAL VAI SUSPENDER VENDA DE 111 MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

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Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

A lista, para Portugal, inclui 111 medicamentos de farmacêuticas como a Generis e a Sandoz, que terão se ser retirados ou cuja comercialização não deverá ser autorizada, tendo a decisão sido tomada pelo executivo comunitário após uma recomendação da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa).

Em causa está, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma avaliação da EMA aos genéricos da Synapse, na sequência de um pedido da agência espanhola de medicamentos, que concluiu não haver dados ou estes serem insuficientes para “demonstrar a bioequivalência”, que acontece quando dois medicamentos libertam a mesma substância ativa no organismo ao mesmo ritmo e na mesma medida em condições semelhantes.

Bruxelas reforça que a EMA “estabeleceu que os testes efetuados pela Synapse Labs a estes medicamentos genéricos não cumpriam os requisitos rigorosos da UE para demonstrar que são equivalentes aos medicamentos de referência”.

Em acordo com os 27 Estados-membros, sublinha o comunicado, as autorizações nacionais de introdução no mercado serão suspensas até que os fabricantes possam fornecer dados válidos e fiáveis para demonstrar a equivalência, ou seja, “fornecer dados que demonstrem que os medicamentos genéricos libertam no organismo a mesma quantidade de substância ativa que os medicamentos de referência”.

A Lusa já questionou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para obter mais informações, mas ainda não obteve resposta.

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NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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