NACIONAL
POLÍCIA E GNR NAS ESTRADAS EM CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO “VIAJAR SEM PRESSA”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a PSP e a GNR iniciam na terça-feira a campanha rodoviária “Viajar Sem Pressa” para alertar os condutores para os perigos dos excessos nas estradas, sobretudo de velocidade.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a PSP e a GNR iniciam na terça-feira a campanha rodoviária “Viajar Sem Pressa” para alertar os condutores para os perigos dos excessos nas estradas, sobretudo de velocidade.
A campanha decorre de 03 a 09 de dezembro e está inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2024.
O objetivo da campanha é “alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas e é responsável por cerca de 60% das infrações registadas”.
Estas entidades sublinham, a este propósito, em notas conjuntas hoje divulgadas, que “a probabilidade de existirem vítimas mortais aumenta em função da velocidade a que circulam os veículos”.
Dão como exemplo um caso de atropelamento, em que se um veículo circular a 30 km/h, a probabilidade das consequências serem mortais é de 10%, mas aumentando a velocidade para 50 km/h, a probabilidade passa a ser de 90%.
A campanha “Viajar sem pressa” será composta por ações de sensibilização da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
Será complementada com operações de fiscalização pela GNR e pela PSP, nas suas áreas de jurisdição, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário de forma a “contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que respeita à condução em excesso de velocidade”.
As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização na terça-feira, pelas 14:00 na EN10-Km 42,3, junto a Setúbal, no dia seguinte, a partir das 13:00, na A11-Km 31 – Portagem de Figueiredo, sentido Guimarães/Braga.
No dia 05 de dezembro, pelas 09:30, terá lugar na rotunda da Rua Nova do Fojo com a Rua Quinta do Fojo (junto à Escola Básica de 1.º CEB D. Pedro I), Canidelo — Vila Nova de Gaia e no dia 06, às 15:00, na A16-Km 8, sentido Cascais/Sintra – Portagens de Ranholas/Sintra.
A 09 de dezembro, a partir das 14:00, a ação de prevenção decorrerá na Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro, em Tomar.
A ANSR, a GNR e a PSP relembram “a velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais” e que quanto mais rápido se conduzir, menos tempo os condutores têm para imobilizar o veículo, quando algo de inesperado acontece.
“Numa viagem de 20 km, aumentar a velocidade de 50 para 60 km/hora, permite ganhar apenas quatro minutos. Viaje sem pressa”, alertam.
Esta é a última das 12 campanhas planeadas para este ano no âmbito do PNF de 2024, explicam as entidades envolvidas.
Ao longo deste ano foi realizada uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.
As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.
O PNF de 2023 consagrou como prioritários os temas Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel.
Em 2024, para além dos quatro temas referidos, foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
NACIONAL
RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.
“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.
A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.
Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.
O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.
O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.
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