NACIONAL

POLÍCIA LANÇA HOJE A OPERAÇÃO “PÁSCOA EM SEGURANÇA” ATÉ 31 DE MARÇO

A Polícia de Segurança Pública (PSP) vai intensificar, a partir de hoje e até 31 de março, período das festividades da Páscoa, o patrulhamento e ações de fiscalização em todo o território, nos acessos aos principais eixos rodoviários.

Online há

10 meses atrás

22 de Março, 2024

Em comunicado, a PSP adianta que a operação “Polícia Sempre Presente — Páscoa em Segurança 2024” visa a segurança rodoviária, a prevenção criminal e a segurança na posse e utilização de artigos de pirotecnia.

A PSP vai também aumentar a sua presença nas zonas de maior afluência de pessoas, nomeadamente zonas históricas e comerciais, terminais de transportes públicos, zonas turísticas e zonas de diversão noturna.

Durante o período da Páscoa, altura em existe um número elevado de deslocações para a celebração da época festiva, a PSP vai realizar operações de visibilidade preventiva e de fiscalização rodoviária nos acessos aos principais eixos rodoviários, acompanhando as deslocações para fora dos centros urbanos e posterior regresso.

“Nestas operações haverá uma especial incidência nas principais causas da sinistralidade: excesso de velocidade, condução sob o efeito ao álcool e/ou substâncias psicotrópicas, uso do telemóvel durante a condução, não utilização do cinto de segurança e sistemas de retenção (cadeirinhas)”, refere a PSP.

A polícia apela às famílias que se ausentarem das suas habitações, que se certifiquem que deixam as portas e janelas devidamente fechadas e trancadas.

“Aconselhamos também que, caso queiram publicitar estas ausências nas redes sociais, que o façam apenas após o seu regresso”, destaca.

Na nota, a PSP apela igualmente a todos os condutores para que conduzam em segurança, que não adotem comportamentos que possam diminuir as suas capacidades de condução, como o excesso de velocidade ou sob o efeito do álcool e/ou de substâncias psicotrópicas, e o uso do telemóvel.

No que diz respeito à aquisição e ou uso de artigos de pirotecnia, a PSP lembra que terá de cumprir sempre os requisitos legais.

A PSP recorda que a venda de artigos de pirotecnia só é permitida em estabelecimentos devidamente licenciados pela PSP, não sendo permitida a sua venda ‘online’.

“No momento da aquisição devem garantir que o produto está devidamente certificado, confirmando que a embalagem contém a inscrição ‘CE’, devendo ainda ser respeitadas todas as distâncias de segurança e regras de manuseamento constantes das instruções”, refere a polícia.

KeywordsNACIONAL PÁSCOA POLÍCIA SEGURANÇA RODOVIÁRIA

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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