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INTERNACIONAL

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PROVOCA 1,1 MILHÕES DE MORTES EM ÁFRICA EM 2019, SEGUNDO UM ESTUDO

A poluição do ar foi responsável por 1,1 milhões de mortes no continente africano em 2019, de acordo com um estudo de investigadores do Boston College e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje publicado.

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A poluição do ar foi responsável por 1,1 milhões de mortes no continente africano em 2019, de acordo com um estudo de investigadores do Boston College e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje publicado.

De acordo com o estudo, publicado no The Lancet Planetary Health, a poluição do ar doméstico — “em grande parte devido a fogões domésticos” — foi responsável por 700 mil mortes nesse ano, tendo outras 400 mil pessoas morrido devido “à crescente poluição atmosférica”.

Segundo o professor de Biologia de Boston College Philip Landrigan, que liderou o projeto em conjunto com o economista-chefe do PNUMA, Pushpam Kumar, a equipa com investigadores de várias nacionalidades alertou para o aumento de mortes devido à poluição atmosférica.

“A conclusão mais preocupante foi a do aumento do número de mortes por poluição do ar ambiente”, acrescentou Landrigan, que acrescentou que “embora este aumento seja ainda modesto, ameaça aumentar exponencialmente à medida que as cidades africanas cresçam nas próximas duas ou três décadas e o continente se desenvolva economicamente”.

As conclusões do estudo apontam que a combustão de combustíveis fósseis provocou um aumento da poluição atmosférica, que em 2019 matou 29,15 pessoas por cada 100.000 habitantes, representando um aumento face às 26,13 mortes por 100.000 habitantes registadas para o ano de 1990.

Estes números tornam, de acordo com os autores do estudo, a poluição atmosférica na segunda maior causa de morte em África, à frente de tabaco, álcool, consumo de outras drogas ou acidentes rodoviários, ficando apenas atrás da sida.

Os autores do estudo apontam ainda que a poluição atmosférica em África “tem grandes impactos negativos na saúde, no capital humano e na economia”, e que estes “estão a crescer em magnitude à medida que os países se desenvolvem”.

Para a realização do estudo, a equipa de investigadores internacionais estudou as tendências da poluição do ar em África para determinar os impactos na saúde humana e no desenvolvimento económico em 54 países africanos, dedicando especial atenção a Etiópia, Gana e Ruanda.

Landrigan justificou a escolha destes três Estados da África subsaariana com o facto de “todos eles estarem em pontos um pouco diferentes do seu desenvolvimento económico”.

O Gana, o país economicamente mais avançado entre estes três, apresentou uma tendência crescente de poluição atmosférica exterior, que começa a ser vista também na Etiópia e Ruanda.

Além dos custos para a saúde humana, o estudo alertou que a poluição atmosférica impõe também custos económicos, estimando uma perda de 1,16% do PIB etíope, 0,95% do PIB ganês e 1,19% do PIB ruandês em doenças relacionadas com este fenómeno.

Nesse sentido, os autores recomendam aos executivos dos países africanos a tornarem a prevenção e controlo da poluição atmosférica como prioridades nacionais e a criarem financiamento sustentável para o apoio dessas prioridades.

Segundo os autores, isto será possível através do investimento em energias renováveis limpas, com a redução do tráfego rodoviário, com a regulamentação da queima de resíduos a céu aberto e com o empreendimento em reformas sistémicas para a identificação, controlo e rastreio de fontes de poluição do ar interior e exterior.

“Encorajamos os líderes africanos a tirarem partido do facto de os seus países ainda estarem relativamente cedo no seu desenvolvimento económico e a transitarem rapidamente para a energia eólica e solar, evitando assim o aprisionamento das economias baseadas em combustíveis fósseis”, acrescentou Landrigan.

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POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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