NACIONAL
POLUIÇÃO: MÁ QUALIDADE DO AR CONTINUA PREJUDICAR A SAÚDE DAS PESSOAS
A má qualidade do ar continua a colocar em risco a saúde das pessoas, alerta a Agência Europeia do Ambiente num relatório, no qual estima que 90% das pessoas nas cidades respiram ar poluído.
A má qualidade do ar continua a colocar em risco a saúde das pessoas, alerta a Agência Europeia do Ambiente num relatório, no qual estima que 90% das pessoas nas cidades respiram ar poluído.
Segundo o relatório divulgado hoje, a maioria dos europeus está exposta a um nível de poluição do ar além dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o organismo europeu, as emissões perigosas não estão a diminuir suficientemente rápido.
Na Europa, segundo o relatório, as emissões de muitos poluentes diminuíram nas últimas décadas, mas “as concentrações de poluentes no ar ainda são muito altas e persistem problemas de qualidade do ar”.
Em consequência, “uma percentagem significativa da população europeia vive em áreas, especialmente cidades, onde os padrões de qualidade do ar são ultrapassados”, nomeadamente poluição por ozono, dióxido de nitrogénio e partículas finas, três poluentes que mais afetam a saúde humana e que representam “sérios riscos para a saúde”.
No relatório salienta-se que cerca de 90% dos habitantes das cidades da UE estão expostos a concentrações de poluentes superiores aos níveis de qualidade do ar que já são considerados prejudiciais à saúde.
Segundo o relatório, a má qualidade do ar foi responsável por cerca de 400.000 mortes prematuras na UE em 2016. No mesmo ano a má qualidade do ar levou a 5.830 mortes prematuras em Portugal.
Baseado em dados de 2016, o documento estima que a má qualidade do ar provoque em cada ano a morte prematura de 4.900 portugueses devido a elevadas concentrações de partículas finas, de mais 610 devido ao dióxido de azoto, e de mais 320 devido ao ozono, salienta a associação ambientalista Zero.
Numa análise aos números, a organização ambientalista portuguesa refere que a mortalidade associada à qualidade do ar ainda é muito significativa, ainda que os dados revelem uma diminuição de mortalidade face à estimativa feita para 2015.
“Para Portugal, os números mais recentes agora revelados, traduzem-se em quase 46 mil anos de vida perdidos associados às partículas finas, 5700 anos de vida perdidos associados ao dióxido de azoto, e 3200 anos associados às elevadas concentrações de ozono”, diz a Zero em comunicado.
Citando também dados da Agência Portuguesa do Ambiente, a Zero diz que em 2018 a estação de monitorização da qualidade do ar da Avenida da Liberdade, em Lisboa, continua a ultrapassar os valores-limite”, com uma média anual de dióxido de azoto bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional. Médias também ultrapassadas no Porto e em Braga.
“Em todos estes casos o tráfego rodoviário é o responsável pela ultrapassagem dos valores-limite, pelo que é indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações em causa da responsabilidade fundamentalmente das autarquias das zonas afetadas”, salienta a Zero, que defende a promoção de “modos suaves de mobilidade”, como a bicicleta, e os transportes públicos.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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