NACIONAL

POPULAÇÃO RESIDENTE EM PORTUGAL DIMINUIU EM 2018

Portugal registou uma quebra de população residente em 2018 e manteve a tendência de envelhecimento demográfico, apesar de uma ligeira recuperação dos valores da natalidade, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Online há

5 anos atrás

15 de Novembro, 2019

Em 2018, a população residente em Portugal foi estimada em 10.276.617 pessoas (4.852.366 homens e 5.424.251 mulheres), tendo-se verificado um decréscimo de 14.410 habitantes, em comparação com 2017, o que segundo o INE decorre de uma taxa de crescimento natural de -0,25% e de uma taxa de crescimento migratório de 0,11%.

Segundo o INE, o país mantém uma tendência de decréscimo população desde 2010, ainda que tenha sido atenuada nos últimos dois anos.

A taxa de crescimento efetiva em 2018 foi negativa (-0,14%), mas superior à registada em 2017 (-0,18%).

Com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, todas as regiões NUTS II verificaram decréscimos populacionais, entre 2013 e 2018.

De acordo com os dados do INE, em 2018, o número de nascimentos cresceu 1% em Portugal, mas continuou-se a verificar o adiamento da idade das mulheres para o nascimento do primeiro filho, com a idade média a subir de 29,6 para 29,8 anos.

O índice sintético de fecundidade aumentou de 1,37 filhos por mulher em idade fértil, em 2017, para 1,41, em 2018, e a taxa bruta de natalidade subiu de 8,4 para 8,5 nados-vivos por mil habitantes.

Os dados estatísticos apontam também para a continuação do processo de envelhecimento demográfico, registando-se um aumento da idade mediana da população residente em Portugal de 43,1 para 45,2 anos, entre 2013 e 2018.

O índice de envelhecimento aumentou, em 2018, de 136 para 159,4 pessoas idosas por cada 100 jovens, registando-se um decréscimo da proporção de jovens e de população em idade ativa e um crescimento de população idosa.

A Área Metropolitana de Lisboa (15,9%) e a Região Autónoma dos Açores (15,7%) são as regiões com maior percentagem de população jovem, sendo os Açores também a região que apresenta a menor percentagem de pessoas idosas (14,6%).

O INE estima que o país continue a perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes em 2080 e baixando do limiar dos 10 milhões de habitantes em 2033.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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