O presidente da Câmara do Porto admitiu na segunda-feira que se o Estado comparticipar com 50% o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”.
“Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível (…) a Câmara Municipal do Porto faz todos os projetos públicos de renda acessível”, disse Rui Moreira.
O responsável falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, depois da deliberação sobre a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto relacionada com o Quartel do Monte Pedral, para onde estão projetadas habitações e uma residência universitária.
A proposta, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Porto, prevê construir no Monte Pedral, 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.
Durante a discussão deste ponto, que integrou os seis aprovados da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, o deputado Pedro Lourenço do Bloco de Esquerda defendeu que o município devia “avançar com uma solução 100% pública” no local.
A afirmação do deputado levou Rui Moreira a “lançar um repto” aos grupos municipais com assento no parlamento. “Se encontrarem forma de 50% [de participação do Estado] como era no passado, a Câmara Municipal do Porto faz tudo,, não é parceria público-privada, é uma parceria entre a câmara e o Estado. Estado esse que nos últimos anos, desde 2017, faz leis todos os dias”, concluiu.
Já na última reunião da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, o autarca considerou insuficiente o apoio do Estado de 35% para a construção de novas habitações sociais.
Rui Moreira indicou que o Estado vai apoiar as novas construções de habitação social com 35% e a reabilitação com 50%. “Digam sinceramente se acreditam que com 35% de apoio às câmaras, os municípios vão construir habitação social. Não vão, má notícia, não vão”, afirmou o autarca.
