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PORTO: AUTARQUIA AVANÇA COM REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS

O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade dar início à elaboração do regulamento de gestão das praias, documento considerado “uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável da frente marítima do Porto” em termos económicos, ambientais e sociais.

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O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade dar início à elaboração do regulamento de gestão das praias, documento considerado “uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável da frente marítima do Porto” em termos económicos, ambientais e sociais.

A proposta, que reuniu o consenso de todas as forças políticas, incide sobre a linha de costa do Porto, que possui aproximadamente três quilómetros e que integra atualmente quatro zonas balneares.

A gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres foram transferidas em 2018 do Estado para os municípios.

A Câmara do Porto transferiu para a empresa municipal Águas e Energia do Porto diversas competências, tais como a iniciativa Bandeira Azul, intervenções em vias e espaços públicos à cota baixa e emissão de licenças para atividades.

Para garantir essas competências, a empresa municipal necessita de “estabelecer em regulamento as regras e procedimentos a que se subordinam a atribuição de licenças para a realização de atividades nas águas balneares do concelho do Porto”, indica a proposta.

O Regulamento Municipal de Gestão das Praias Marítimas no Concelho do Porto será aplicado a toda a frente marítima, incluindo praias não classificadas como balneares, “mas que se inserem atualmente em áreas portuária-marítimas já referenciadas, não afetas à atividade portuária” e cuja gestão foi também transferida para os municípios.

Na proposta, o vereador com o pelouro do Ambiente, Filipe Araújo, salienta que a regulamentação da utilização da frente marítima permitirá a “proteção dos ecossistemas e a salvaguarda das suas funções ecológicas”, mas também a “proteção dos recursos hídricos, bens naturais e culturais, salvaguarda da segurança dos utilizadores e dinamização da competitividade económica da orla costeira”.

“A aprovação da presente regulamentação apresenta-se claramente como uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável da frente marítima do Porto em termos económicos, ambientais e sociais”, acrescenta.

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MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

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A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.

Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.

Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.

Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.

No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.

Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.

A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.

Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.

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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

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Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.

Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.

No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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