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PORTO: ESCADAS ROLANTES EM MIRAGAIA VOLTAM A FUNCIONAR EM MARÇO DE 2020

O presidente da Câmara do Porto afirmou que se prevê “começar a funcionar em março” a ligação mecanizada em Miragaia, que nas Virtudes teve parecer desfavorável. Rui Moreira acrescentou ainda esperar “ter muito brevemente” o projeto do Palácio de Cristal, que está em “finalização” e que prevê a instalação de um elevador para fazer a ligação da Rua da Restauração ao palácio.

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O presidente da Câmara do Porto afirmou que se prevê “começar a funcionar em março” a ligação mecanizada em Miragaia, que nas Virtudes teve parecer desfavorável. Rui Moreira acrescentou ainda esperar “ter muito brevemente” o projeto do Palácio de Cristal, que está em “finalização” e que prevê a instalação de um elevador para fazer a ligação da Rua da Restauração ao palácio.

Questionado pela deputada do PAN Bebiana Cunha, esta segunda-feira durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto dedicada ao tema da mobilidade, sobre o “ponto de situação” da empreitada “Ligações Mecanizadas – Miragaia, Palácio de Cristal e Virtudes”, Rui Moreira avançou que em Miragaia, a obra, autorizada pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), deverá estar a “funcionar” em março.

“A obra de Miragaia, já agora, foi autorizada pela DRCN ao contrário do que se poderá ter dito, está prevista para março. Em março esses primeiros meios suaves estão a funcionar”, garantiu o independente.

Rui Moreira acrescentou ainda esperar “ter muito brevemente” o projeto do Palácio de Cristal, que está em “finalização” e que prevê a instalação de um elevador para fazer a ligação da Rua da Restauração ao palácio.

Quanto à terceira “grande opção”, nas Virtudes, o autarca adiantou que o projeto “teve um parecer desfavorável da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)”, estando neste momento a ser “reanalisado”.

Na reunião camarária de 25 de julho de 2017, a proposta vencedora do concurso lançado em março pela autarquia tinha como objetivo instalar dois elevadores nas zonas do Palácio de Cristal e das Virtudes para ligar as cotas alta e baixa do Porto.

Um dos elevadores da proposta vencedora do concurso público vai ligar os jardins do Palácio de Cristal à Rua da Restauração, com uma paragem intermédia, e o outro vai unir a zona dos armazéns em Miragaia à fonte do Jardim das Virtudes.

Já em maio de 2019, a autarquia anunciou o arranque das obras para as ligações mecanizadas em Miragaia, adiantando que a intervenção ia decorrer em três núcleos: Escadas das Sereias, Escadas do Monte dos Judeus e área adjacente e zona circundante às Ruas de Cidral de Cima e de Cidral de Baixo.

A empreitada representa um investimento municipal de mais de 677 mil euros.

“Os trabalhos visam, de uma forma geral, a reformulação e o redesenho das cotas e dos degraus das zonas intervencionadas, através da introdução de escadas mecanizadas, da inserção de novos elementos como rampas, da reconversão paisagística e da limpeza, tratamento e recuperação de pavimentos e das estruturas existentes”, adiantou, à época, o município.

A empreitada, que está a cargo da empresa Atlantinível, vencedora do respetivo concurso público, enquadra-se “numa estratégia geral de desenvolvimento de uma rede interligada de percursos pedonais assistidos por meios mecanizados numa das zonas com orografia mais difícil do centro do Porto”.

Um estudo encomendado pela Câmara do Porto em 2015 identificou na zona de Miragaia uma população envelhecida e com dificuldades de acesso ao Hospital de Santo António, bem como a outros equipamentos existentes na cota alta, um problema que, sublinhava o município, “será resolvido por esta via”, e a que acresce o interesse turístico que potencia.

O primeiro concurso que estipulava o valor base de 549 mil euros para as ligações mecanizadas de Miragaia foi lançado em setembro de 2018, mas ficou deserto.

Já em janeiro de 2019, a Go Porto, responsável pela gestão da empreitada, revelou ter lançado um segundo concurso para os “percursos pedonais/ligações mecanizadas” de Miragaia, aumentando em 251 mil euros o valor base da obra e em três meses a sua execução.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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