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PORTO: FAMÍLIA QUE VIVIA NO BAIRRO DAS FONTAÍNHAS FOI REALOJADA

A família do bairro dos Moinhos, no Porto, que teve de deixar a sua habitação na sequência do mau tempo que ocorreu na quarta-feira à noite foi alojada definitivamente pela Domus Social, revelou a autarquia esta quinta-feira.

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A família do bairro dos Moinhos, no Porto, que teve de deixar a sua habitação na sequência do mau tempo que ocorreu na quarta-feira à noite foi alojada definitivamente pela Domus Social, revelou a autarquia esta quinta-feira.

À Lusa, a Câmara do Porto adiantou que foi atribuída uma “casa definitiva” à família que vivia no Bairro dos Moinhos, na zona das Fontainhas, e que na quarta-feira à noite teve de ser realojada no Seminário de Vilar devido à falta de condições da habitação, na sequência do mau tempo.

Segundo a autarquia, no Seminário de Vilar pernoitaram apenas três membros, “por decisão da própria família”.

O representante da família – um casal com três filhos – esteve na Domus Social e “já lhe foram entregues as chaves da nova habitação”.

Esta é a segunda vez que o bairro dos Moinhos é afetado por chuvas torrenciais, depois de, em janeiro, várias casas terem ficado inundadas e em risco na sequência das enxurradas.

No bairro dos Moinhos vivem atualmente 18 agregados familiares, para os quais estão a ser “procuradas soluções de realojamento”, assegurou a autarquia.

Na quarta-feira à noite, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou que o bairro “não tem condições de habitabilidade” e afirmou que o município acordou “fazer a transferência de todos os moradores, se assim quiserem, para casas da Domus Social”.

O autarca lembrou também que o município está em processo de aquisição das casas “não para habitação, mas para criar bacias de retenção”.

“As pessoas têm que ter noção de que não podem voltar para aquelas casas”, acrescentou.

Em maio, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, adiantou que o município se encontrava a desencadear os “procedimentos tendentes à aquisição da totalidade da ilha”.

“O primeiro passo é comprar a ilha na totalidade. O segundo passo é perceber quais são as condições geofísicas daquele território. Não nos podemos esquecer que, por debaixo dessa ilha, passa uma ribeira e foi essa ribeira que provocou os problemas em janeiro”, observou, destacando a necessidade de avançar com um estudo hidrológico.

“Não nos podemos esquecer que o Plano Diretor Municipal prevê para aquela zona uma bacia de retenção, um mecanismo para resolver essas enxurradas rápidas”, acrescentou, dizendo, no entanto, que “todas as possibilidades estão em aberto”.

Na reunião do executivo de 16 de janeiro, no decorrer da discussão em torno de uma proposta apresentada pelo BE para que as famílias daquela ilha fossem realojadas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse ser preciso, inicialmente, “olhar para o território”.

“Provavelmente, há partes daquele território onde não deve haver alojamento”, disse, acrescentando que nessas zonas, poderá vir a ser “mais prudente” criar bacias de retenção de água.

Destacando que o município tem “investido milhões na consolidação das escarpas” e que, ainda assim, “elas têm a patologia que têm”, Rui Moreira salientou que o objetivo neste momento é adquirir as habitações.

“Não gostaríamos de avançar para a expropriação, acreditamos que vai ser possível chegar a acordo com os [proprietários] privados”, referiu, dizendo que a “vontade maioritária” dos proprietários é vender as casas.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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