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PORTO, GAIA E VIANA DO CASTELO COM OBRAS PÚBLICAS PARADAS E ADIADAS EM JANEIRO

Os concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia e Viana do Castelo viram-se obrigados, este mês, a parar ou atrasar obras públicas que estão a decorrer, devido à falta de matéria-prima, mão de obra e constrangimentos pandémicos.

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Os concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia e Viana do Castelo viram-se obrigados, este mês, a parar ou atrasar obras públicas que estão a decorrer, devido à falta de matéria-prima, mão de obra e constrangimentos pandémicos.

Se já eram conhecidas as paragens em Vila Nova de Gaia (distito do Porto) e em Viana do Castelo, na tarde de quinta-feira foi a vez do Porto, através da empresa municipal GO Porto – Gestão e Obras do Porto, anunciar o adiamento da abertura do Cinema Batalha para setembro.

A falta de matéria-prima, nomeadamente, de vidro, alumínio, ferro e cobre adiam a obra por mais cinco meses e “forçam a sua conclusão” para o princípio do verão, de acordo com a autarquia.

Citada no comunicado da autarquia, a vice-presidente da GO Porto, Cátia Meirinhos, salienta que esta fase “está verdadeiramente crítica, pois não há prazos de entregas de materiais e os valores continuam instáveis e a subir”.

Segundo aquela responsável, além da falta de vidro, alumínio ou ferro, houve também “uma falha na entrega dos contraplacados ignífugos, supostamente assegurados desde o início da obra, não havendo nova produção de perfis e acessórios em cobre, material existente nos corrimãos, puxadores e em alguma sinalética”.

“Atualmente, subempreiteiros e fornecedores não garantem entregas, nem prazos, nem preço”, nota, acrescentando que tal implicou uma redução na mão-de-obra que chegou a rondar os 100 a 150 trabalhadores e que agora se fixa em 20 a 30 pessoas.

Aos constrangimentos da obra, juntaram-se os “efeitos da pandemia”, que, “continua a afetar gravemente o normal desenvolvimento dos trabalhos”.

Situação semelhante foi relatada em Viana do Castelo, já que na terça-feira a câmara municipal aprovou, por unanimidade, a prorrogação de quatro empreitadas a pedido das empresas, que alegam atrasos ou falta de materiais e ausência de mão-de-obra especializada devido à pandemia de covid-19.

Em causa estão empreitadas no valor global de 4,6 milhões de euros, relacionadas com a beneficiação de redes abastecimento de águas e saneamento básico e regeneração urbana, com as empresas a pedir mais 150 dias para concluir os trabalhos.

No dia 10 de janeiro, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, já tinha dito aos jornalistas que o aumento “brutal” do preço das matérias-primas fez com que, num intervalo de 15 dias, parassem duas obras no concelho.

Em causa estão a construção do pavilhão de Olival e obras relacionadas com eficiência energética num bairro social.

Segundo o autarca gaiense, dado o aumento dos preços, entre ter prejuízo e abdicar da obra, os empreiteiros optam pela segunda opção.

“Os preços das empreitadas hoje em curso foram estabelecidos há dois ou três anos e, portanto, o que custava 100 euros à data custa hoje 120 ou 130 euros”, vincou.

Depois de ter dito à Lusa que não havia “problemas genéricos de paragem” no setor, apesar de referir a falta de mão de obra, o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), quando questionado novamente se um novo adiamento na região Norte não o fazia mudar de opinião, disse continuar “a pensar que este fenómeno é pontual”.

“É pontual devido à mão de obra que o setor necessita, e por outro lado agravado por esta situação da pandemia”, referiu Manuel Reis Campos, lembrando as “milhares de obras em funcionamento”.

“Quando estamos a falar de quatro ou cinco casos, estamos a falar de uma situação pontual”, reiterou.

Questionado sobre se o fenómeno corre o risco de se generalizar, Manuel Reis Campos disse que tal “não pode acontecer nem vai acontecer” num setor que emprega “diretamente 300 mil pessoas”.

Todavia, reconheceu que “é natural que haja um acabamento de obra que possa ser prejudicado por alguma razão”, nomeadamente preço ou escassez de material, mas disse não compreender que as obras parem.

“Não faz sentido”, concluiu.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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