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PORTO: MARCELO PEDE ‘SOLUÇÕES CONSENSUAIS’ SOBRE A TOXICODEPENDÊNCIA

O Presidente da República defendeu, esta quarta-feira, que se encontrem ‘as soluções mais consensuais possíveis’ para resolver o problema da toxicodependência no Porto, dizendo que esta matéria tem de ser acompanhada com ‘serenidade’, ‘bom senso’ e ‘conhecimento da realidade’.

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O Presidente da República defendeu, esta quarta-feira, que se encontrem “as soluções mais consensuais possíveis” para resolver o problema da toxicodependência no Porto, dizendo que esta matéria tem de ser acompanhada com “serenidade”, “bom senso” e “conhecimento da realidade”.

“Penso que é uma questão a ser acompanhada com serenidade, bom senso, com conhecimento daquilo que se passa na vida real e ao mesmo tempo com o encontrar as soluções mais consensuais possíveis para que funcione bem o esquema que é concebido na lei, seja aplicado depois na magistratura judicial, seja acompanhado pelas forças de segurança e tenha um contexto económico e social, porque tudo isto tem causas económicas e sociais”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega do Prémio Bial de Medicina Clínica, que decorreu na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), destacou que este é um problema que “exige a colaboração de muitas entidades”, entre as quais, “entidades estatais”, o Governo, forças de segurança, municípios e instituições da sociedade civil.

Recusando antecipar um “juízo” sobre o que considerou que pode vir a ser “uma ponderação” do legislador, nomeadamente do Parlamento quanto à alteração da lei sobre as drogas, Marcelo Rebelo de Sousa destacou, contudo, que “a ideia de que se resolvem os problemas só mudando as leis é uma ideia que não parece sedutora”.

“A mudança da lei pode ser importante em certas circunstâncias, acompanhada naturalmente da aplicação da lei e tendo a noção exata das condições económicas e sociais que favorecem certos fenómenos”, acrescentou, recusando-se também a comentar a alegada falta de meios policiais na cidade do Porto para combater o fenómeno do tráfico e consumo de droga.

Na terça-feira, o presidente da Câmara do Porto considerou que a resposta do Ministério da Defesa à carta que enviou a 26 de janeiro, a propósito da ocupação das instalações militares por toxicodependentes, demonstra que “o Governo central vive completamente ausente e alheado dos problemas com que nós [cidadãos] nos vemos confrontados”.

“Nunca imaginei que um ministro assumisse uma carta desta natureza quando lhe chamamos a atenção para aquilo que é uma coisa absolutamente óbvia, que toda a gente percebe que está a acontecer em que no fundo estamos a pedir para o Estado, naquilo que é seu, garantir o normal funcionamento democrático”, salientou.

Na carta, enviada na segunda-feira a Rui Moreira e a que a Lusa teve acesso, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, agradece a missiva e o relato feito pelo autarca, que, considera, “naturalmente, a todos deve preocupar”.

À semelhança da resposta enviada pelo Ministério da Defesa Nacional à agência Lusa, a ministra esclarece que o processo de afetação do imóvel está “em fase final” e que a conclusão do processo permitirá “concretizar um desígnio tão importante como a disponibilização de habitação para arrendamento acessível, mas também colocar termo a potenciais situações de ocupação indevida”.

Em 2 de fevereiro, Rui Moreira instou o ministro da Administração Interna a assumir “competências” para resolver o problema do consumo e tráfico de estupefacientes na cidade, e “não esconder debaixo do tapete” esta matéria.

“Por mim é fácil, se o ministro da Administração Interna tiver uma varinha mágica para resolver o problema, ele que resolva porque a competência é dele. A competência é do senhor ministro. Enquanto ele não assumir essa competência, porque não tem sabido assumir, nós faremos o que está ao nosso alcance”, afirmou Rui Moreira, depois de um encontro com moradores de zonas afetadas pelo consumo e tráfico de droga na via pública, em particular, nas proximidades dos bairros da Pasteleira e Pinheiro Torres.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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