Cerca de metade dos motoristas das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em Portugal estão impedidos de trabalhar após 1 de março por falta de certificação, disse hoje à Lusa Jorge Azevedo, porta-voz dos profissionais em protesto.

Em declarações à Lusa à margem de um protesto que decorreu à porta da delegação do Porto do Automóvel Clube de Portugal (ACP), o porta-voz dos motoristas acusou a entidade formadora de “irregularidades”.

“O ACP deu início aos cursos sem explicar aos formandos que teriam de fazer uma parte online e todos os que fizeram as primeiras formações foram obrigados a repetir a formação”, denunciou o motorista.

Este cenário, continuou, gerou “um atraso que não vai dar tempo para que se formem 50% dos motoristas até 01 de março”, data a partir do qual “todas as plataformas estão obrigadas a bloquear os motoristas que não tenham obtido o registo de motorista TVDE junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, acrescentou.

Aquela que ficou conhecida como a ‘lei Uber’, estabelecendo um regime jurídico aplicável à atividade de TVDE, entrou em vigor a 01 de novembro de 2018.

A lei 45/2018 de 10 de agosto permitiu um período transitório de adaptação aos operadores de quatro meses e deu 120 dias para motoristas e operadores cumprirem as regras, prazo que termina na quinta-feira.

“Calculo que 50% dos motoristas vão ter de ficar em casa porque vão ser bloqueados pela Uber e pela Taxify por falta de capacidade de resposta”, reiterou.

Denunciando haver “pessoas a deslocar-se do Porto para Braga, Aveiro, Coimbra e Vila Real para nas delegações do ACP obterem os certificados” devido à delegação do Porto “não ter capacidade de resposta”, João Azevedo admitiu consequências “muito graves” também para as operadoras.

“O cenário é muito mau, há muitas empresas que podem fechar portas muito em breve, pois 80% delas trabalham com carros alugados e tirar-lhes duas ou três semanas de faturação é dar-lhes um tiro no pé”, explicou.

Considerando “imprevisível” definir o momento em que a atividade recuperará a normalidade, o porta-voz afirmou esperar que “possa haver um prolongamento do tempo” para a entrega dos certificados, argumentando que a “culpa não é deles, mas dos atrasos verificados”.

“A adesão ao curso foi feita em dezembro de 2018, mas a resposta só aconteceu em janeiro e fevereiro de 2019 e já há cursos marcados para março, fora do período de desbloqueio”, disse João Azevedo.

Contactado pela Lusa, o ACP respondeu com uma “atualização dos números”, informando que “1.273 foram aprovados, 623 estão em formação ou aguardam validação, 206 reprovaram e 333 inscreveram-se, mas nunca compareceram aos cursos”.

LUSA