REGIÕES
PORTO: NOVA PONTE SOBRE O DOURO IRÁ CUSTAR 110 MILHÕES
A nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, que ligará o Porto a Vila Nova de Gaia, vai custar 110 milhões de euros, lê-se numa resposta do Ministério das Infraestruturas à qual a Lusa teve acesso.
A nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, que ligará o Porto a Vila Nova de Gaia, vai custar 110 milhões de euros, lê-se numa resposta do Ministério das Infraestruturas à qual a Lusa teve acesso.
O projeto da alta velocidade, que prevê ligar Porto e Lisboa em cerca de uma hora e 15 minutos, inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro, uma ponte com dois tabuleiros, um para uso rodoviário e outro para fins ferroviários, integrada no projeto de Alta Velocidade Porto-Lisboa.
Em resposta ao grupo parlamentar do PSD, o gabinete do ministro João Galamba refere que “o investimento para a nova travessia do rio Douro é no valor de 110 milhões de euros”.
Num texto, no qual a tutela também reafirma que a ponte terá, à cota superior, um tabuleiro de uso ferroviário e, à cota inferior, um para transportes rodoviários, é referido que a nova travessia está incluída no Lote A: Porto (Campanhã) — Aveiro (Oiã) da nova Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa.
Esta resposta surge depois de, a 13 de fevereiro, o grupo parlamentar do PSD ter questionado o Governo sobre que tipo de ponte para a alta velocidade vai ser construída entre o Porto e Vila Nova de Gaia, quanto vai custar e quando começa a sua construção.
Relativamente a data para início de obra, o Ministério das Infraestruturas não respondeu, esclarecendo que o Lote A está em processo de Avaliação de Impacte Ambiental. “A decisão final será anunciada na sequência da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”, lê-se no documento.
Na questão que os sociais-democratas dirigiam ao Governo, o deputado do PSD Firmino Pereira afirmava que a nova ponte “tem uma história de indefinição e garantia de prazos para a sua construção com pouca clareza e muitas ilusões”.
O projeto para esta nova ponte substitui a infraestrutura rodoviária anunciada pelos municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia que teria como nome D. António Francisco dos Santos, em homenagem ao antigo bispo do Porto, e que seria paga pelas duas autarquias.
A 24 de fevereiro, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que o Estado financiará “integralmente” a nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, indicando que o concurso atual para a travessia “está em vias de cair”.
“A ponte mantém-se como prioridade, sendo substituído o modelo de uma ponte rodoviária de um tabuleiro por um modelo de uma ponte com dois tabuleiros, ainda por cima financiada integralmente pelo Estado, com um tabuleiro superior dedicado ao TGV, e o tabuleiro inferior dedicado à rodovia“, disse o também presidente do Conselho Metropolitano do Porto que falava aos jornalistas no final da reunião dos autarcas da Área Metropolitana.
Quanto ao concurso público que ainda decorre para a ponte rodoviária D. António Francisco dos Santos, o autarca de Gaia indicou que “neste momento o relatório preliminar diz que está em vias de cair”, mas “num modelo que o relatório preliminar aponta” que ainda implica a “audiência prévia” dos candidatos.
Antes, a 27 de janeiro, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, revelou que a Infraestruturas de Portugal (IP) já submeteu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os estudos ambientais da primeira fase do projeto da Alta Velocidade ferroviária, entre Porto e Soure.
“Já foram entregues os dois estudos de Impacto Ambiental que correspondem à primeira fase. Estamos a falar da ligação entre Porto e Soure, dividida em dois pedaços: um entre o Porto e Oiã e outro entre Oiã e Soure”, disse o governante que falava à margem da conferência “Portugal e a Alta Velocidade Ferroviária”, que decorreu no Porto.
Frederico Francisco acrescentou que “em simultâneo, estão a ser preparados todos os documentos e todas as peças que são necessárias para, uma vez concluída a avaliação de impacto ambiental” serem lançados os concursos.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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