REGIÕES
PORTO: OBRAS DO BOLHÃO VÃO DURAR MAIS UM ANO ALÉM DO PREVISTO
A Câmara do Porto anunciou hoje que as obras de requalificação do Mercado do Bolhão, cujo término estava previsto para maio de 2020, vão ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”.
A Câmara do Porto anunciou hoje que as obras de requalificação do Mercado do Bolhão, cujo término estava previsto para maio de 2020, vão ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”.
“Depois de apuradas e sedimentadas do ponto de vista técnico todas as circunstâncias, (…) a obra do mercado do Bolhão não irá durar os 24 meses previstos no concurso, mas será prolongada por mais 50% do tempo”, revelou hoje o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa conferência de imprensa esta tarde.
Segundo o autarca, o atraso deve-se a uma “dupla circunstância – solo diferente e ainda mais instalável e galerias mais degradadas” o que “aconselha”, por razões de segurança, uma abordagem diferente quanto ao método construtivo” na contenção e construção da cave.
“Em primeiro lugar porque, apesar do desvio do curso da água (?), os níveis freáticos do terreno continuam a ser mais elevados do que aquilo que se pensou ser tecnicamente possível. (?) Por outro lado, concomitantemente, verificou-se que o estado de degradação das galerias superiores era, afinal bastante mais grave do que era possível apurar a partir dos estudos preliminares”.
Numa declaração lida, o presidente da autarquia explicou que simultaneamente à necessidade de utilizar um método construtivo diferente na contenção e construção da cave, “a necessidade de reconstruir a totalidade da galeria, abre também espaço para que esse novo método construtivo alternativo para a cave possa ser aplicado, de forma mais célere e com maior facilidade de execução”.
“Caso as galerias se mantivessem intactas durante toda a obra, como estava inicialmente previsto, a abordagem que agora se propõe seria impossível. E a construção cave ficaria comprometida, mais morosa e menos segura. Seria mais cara e demoraria mais tempo, atirando a conclusão do restauro para dezembro de 2021”, acrescentou Moreira.
Tendo em conta estas circunstâncias, o consórcio que está a executar a obra propôs ao município alterar o método construtivo da cave, que depois de validado pela equipa de projetistas, pode avançar de imediato.
“Depois de ter obtido a validação da equipa de projetistas quanto a estas alterações, o Conselho de Administração da GO Porto comunicou hoje à presidência da Câmara estar em condições de estabelecer um novo calendário e de se avançar de imediato com esta nova solução”, afirmou o independente.
O autarca deixou, contudo, claro que “o projeto, no seu âmago, finalidade, resultado final, mantém-se inalterado”, não sofrendo qualquer alteração “a traça do edifício e das suas características”.
Rui Moreira reconhece, no entanto que a obra será atrasada um ano relativamente ao previsto na adjudicação, mas sublinha que seria mais morosa caso se mantivesse o método inicialmente previsto.
“Não aceitar esta nova solução proposta seria comprometer ainda mais os prazos e o preço final da empreitada, já que seriam necessários novos trabalhos suplementares”, afirmou, acrescentando que com esta solução não é esperada “uma alteração substantiva do preço da obra”.
Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira revelou depois que o desvio do preço da obra não chegará aos 3%.
Já a obra de construção do túnel de acesso à cave, empreitada autónoma da obra de reabilitação do Mercado do Bolhão, “não sofreu, desde a sua adjudicação, qualquer atraso, pelo que o trânsito pedonal será retomado na rua da Formosa em fevereiro e a circulação automóvel reposta em setembro”, revelou o autarca que sublinhou que estes prazos foram sempre comunicados aos comerciantes.
Durante a sua intervenção, o autarca lembrou a complexidade da obra, num edifício centenário que nunca recebeu qualquer intervenção de fundo, deixando claro que embora haja prazos legais e autarquia os faça cumprir, ignorar as circunstâncias “muito particulares” desta obra era ignorar as evidências históricas e a experiência em intervenções em património classificado.
Aos jornalistas, Rui Moreira, que reuniu antes da conferência de imprensa desta tarde com os comerciantes do Mercado do Bolhão, frisou que os comerciantes não ficaram surpreendidos, alguns até pensavam que o atraso seria maior, referiu, mas pediram mais apoio do município.
“Aquilo que nos disseram é que querem que a câmara continue a apoiar o Mercado Temporário, e esperam que os cidadãos do Porto também contribuam para o mercado temporário seja um sucesso”, afirmou, sublinhando que os comerciantes percebem melhor do que ninguém as vicissitudes de fazer uma intervenção naquele edifício.
A 15 de maio de 2018, a Câmara divulgou na sua página da Internet que a obra de restauro do edifício do Mercado foi naquele dia adjudicada e que as “primeiras máquinas” já tinham entrado no edifício centenário, prevendo-se que a reabilitação fique pronta dentro de “dois anos”.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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